O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de playgrounds infantis. O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. A sessão pública ocorrerá em 05/05/2026 às 13h05min (horário de Brasília) no site www. portaldecompraspúblicas. com. br. O critério de julgamento é o de menor preço global. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. É exigida a apresentação de declarações de que o licitante cumpre os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias, contados da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em original ou por cópia, e serão verificados pelo pregoeiro.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.
