Registro de preços visando à futura aquisição de medicamentos não padronizados na Relação Municipal de Medicamentos - REMUNE, que foram declarados fracassados no processo anterior.
Prazo para envio de propostas e documentos: até 11/07/2025, às 09h00. Abertura e análise das propostas: 11/07/2025, às 09h20. Sessão pública e início da disputa: 11/07/2025, às 09h30 (horário de Brasília/DF). Site para realização do pregão: www. ***. *. * de disputa aberto. Requisitos de participação: pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações. Local de entrega: almoxarifado da saúde, avenida antônio monteiro lara, 37, tereza cristina, São Joaquim de Bicas, MG. Prazo de entrega: no máximo, 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do recebimento da ordem de compra. Critérios de julgamento: menor preço por item. Valor estimado total da contratação: R$ ****,72. Documentos de habilitação exigidos: inscrição no CNPJ ou CPF, prova de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, atestado de capacidade técnica, alvará sanitário, autorização de funcionamento, certificado de registro ou notificação do medicamento, certidão de regularidade técnica (CRT) do farmacêutico responsável, declarações de atendimento aos requisitos de habilitação, reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, declaração de condições de ME, EPP ou equiparada. Prazo de validade da ata de registro de preços: 12 meses. Penalidades por descumprimento.