A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de 4 passagens molhadas em diversas localidades do município de Varjota, Ceará. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 09 de junho de 2026, às 08:00. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,37. O edital detalha os requisitos de habilitação, apresentação de propostas, modo de disputa aberto e as penalidades aplicáveis. A licitação é subdividida em 4 lotes, sendo facultada a participação em quantos lotes o licitante desejar.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contado da emissão da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão realizados no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral de fornecedores.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,37.