Municipio De Catanduvas - Prefeitura Municipal

Edital de pregão eletrônico n 33/2025, processo administrativo n 52/2025, para contratação de empresa para fornecimento/disponibilização/locação de software para acompanhamento e consulta, e serviços de atualização de geotecnologias do município de Catanduvas, PR. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data de julgamento: 02/07/2025 às 09:00 horas. Requisitos de habilitação exigidos. Prazo de entrega de documentos após o pregão. Pagamento mensal em até 30 dias após execução/prestação/locação do sistema, mediante apresentação de nota fiscal e documentos. Prazo de vigência do contrato: 36 meses. Local de execução/instalação do sistema: Paço Municipal. Critérios de seleção do fornecedor: menor preço por lote. Exigência de envio de amostra do sistema. Documentos complementares exigidos (modelo de proposta de preços, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, termo de referência, minuta contrato, modelos de declarações, declaração de enquadramento de microempresa (ME), ou empresa de pequeno porte (Epp), modelo de declaração de vedações legais, modelo declaração contendo informações para fins de assinatura do contrato, declaração lgpd, modelo de procuração, declarações para fins de não incidência de irpj). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Edital de pregão eletrônico n 32/2025, processo administrativo n 51/2025, para registro de preços de luminárias e braços para iluminação pública em Catanduva-PR. Modalidade: pregão eletrônico. Data de julgamento: 27/06/2025 às 14:00 horas. Anexos do edital: modelo de proposta de preços, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, termo de referência, minuta da ata de registro de preços, modelos de declarações, enquadramento de ME/EPP, vedações legais, informações para assinatura do contrato, LGPD, modelo de procuração, declarações para não incidência de IRPJ. Critério de seleção: menor preço por item. Prazo de entrega: até 10 dias corridos após recebimento da solicitação. Documentos de habilitação exigidos do licitante vencedor. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do produto e apresentação da nota fiscal com os documentos exigidos. O município poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas, dívidas ou indenizações devidas pelo fornecedor. Não é admitida subcontratação. O contrato terá validade de 12 meses, prorrogável. O licitante vencedor deverá apresentar proposta com prazo de validade mínima de 60 dias. O valor da proposta deverá incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens.

A licitação visa contratar um jornal diário para divulgação de documentos municipais. O processo será realizado eletronicamente no dia 13/06/2025 às 09:00 horas, no ambiente virtual www. ***. *. * valor máximo estimado é de R$ ****,00. As propostas devem obedecer às especificações do edital e anexos, incluindo modelo de proposta de preços, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, termo de referência, minuta de contrato, modelos de declarações, entre outros. O pagamento será efetuado mensalmente após a publicação dos documentos. A empresa vencedora deverá atender às quantidades e especificações constantes no termo de referência, manter suas obrigações junto a órgãos ambientais e realizar análise minuciosa das informações para correta execução dos serviços.

O edital trata de um pregão eletrônico no município de Catanduvas, com regras para aplicação de sanções em caso de infrações contratuais, gestão e fiscalização do contrato, obrigações do contratante e da contratada, incluindo declarações para fins de isenção de impostos (MEI, ME, EPP), vedações legais, modelo de procuração, LGPD, sucessão e foro. O edital menciona a possibilidade de financiamento por organismo financeiro multilateral, com inspeções e fiscalizações. O edital especifica prazos, responsabilidades e procedimentos para a execução do contrato. O edital também descreve as obrigações do contratante e da contratada, incluindo a necessidade de envio de documentos, como declarações e procurações, por meio do sistema compras. gov. br.

O edital descreve as obrigações da contratada, incluindo acesso às dependências da contratante, rejeição de serviços executados em desacordo com o termo de referência, condições para o bom andamento da entrega, impedimento de terceiros na execução do fornecimento, comunicação de falhas graves, disponibilização de equipe para operacionalizar benefícios, convocação para reunião inicial após a assinatura do contrato para apresentação do plano de fiscalização, atendimento ao contido na cláusula terceira, responsabilidade por despesas com empregados, manutenção das condições de habilitação e qualificação, indicação de responsável e substitutos, execução dos serviços dentro das especificações, execução direta do contrato sem subcontratações não autorizadas, responsabilidade por danos causados ao município ou a terceiros, esclarecimentos e atendimento a reclamações, substituição de componentes que não atendam às especificações técnicas, comunicação de anormalidades urgentes, prestação de serviços conforme solicitação da secretaria competente, garantia da qualidade do serviço, reposição ou ressarcimento de serviços executados em desacordo com a proposta, responsabilidade por encargos previdenciários e obrigações sociais, responsabilidade por acidentes de trabalho, responsabilidade por demandas trabalhistas, civis ou penais, responsabilidade por encargos fiscais e comerciais, proibição de contratação de servidores do município, proibição de veiculação de publicidade sem autorização, reexecução de serviços recusados, proibição de subcontratação, rescisão contratual por fatos elencados na lei 14. 133/21, extinção do contrato com cumprimento das obrigações, prorrogação da vigência até a conclusão do objeto, constituição em mora e aplicação de sanções em caso de culpa do contratado, extinção do contrato por motivos previstos na lei 14. 133/21 ou amigavelmente, alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura da empresa não ensejará rescisão se não restringir sua capacidade de concluir o contrato, formalização de termo aditivo para mudança da pessoa jurídica contratada, balanço dos eventos contratuais, relação de pagamentos, indenizações e multas, desequilíbrio econômico-financeiro, horário de Brasília-DF, transferência da sessão pública de abertura das propostas para o primeiro dia útil subsequente em caso de feriado ou impedimento, diligências para esclarecer ou complementar a instrução do processo, ônus decorrente da perda de negócios por inobservância de mensagens, envio de documentos exclusivamente pela plataforma bll. org. br, relevo de faltas meramente formais, realização da licitação não implica necessariamente a contratação total ou parcial do montante previsto, revogação ou anulação total ou parcial por fatos supervenientes ou ilegalidade, observação do mais alto padrão de ética, práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas e obstrutivas, sanções em caso de financiamento por organismo financeiro multilateral, inspeção do local de execução do contrato e documentos, sucessão e foro na comarca de Catanduvas, estado do Paraná, anexos com modelos de declarações, declarações de inexistência de fatos impeditivos, declaração de atendimento à política ambiental, declaração de reserva de cargos, declaração de idoneidade, declaração de enquadramento de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de vedações legais, declaração contendo informações para assinatura do contrato, declaração LGPD, modelo de procuração, declaração para não incidência na fonte do IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP, declaração para não incidência na fonte do IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP, declaração para não incidência na fonte do IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP.