Licitações de Sao Lourenco Sul

O prazo de início dos serviços será de 15 dias a contar da emissão da ordem de execução expedida pelo fiscal do contrato. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo se estender por até 24 meses para a finalização da obra.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por depósito bancário, em até 30 dias após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro da obra, condicionado à apresentação da nota fiscal atestada e documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato, com validade até o término do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá documentação de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Poderá ser realizada visita técnica ao local em até dois dias antes da licitação, devendo ser previamente agendada e acompanhada pelo engenheiro fiscal responsável.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 19 de junho de 2026.

A desclassificação da proposta ocorrerá caso não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, apresente vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou permaneça acima do orçamento estimado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,98.

O prazo para execução total da obra será de 06 seis meses, contados a partir do início efetivo dos serviços, conforme o cronograma físico-financeiro aprovado.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país, somente por depósito bancário, em até 30 dias após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro da obra, condicionado à apresentação da nota fiscal ou equivalente devidamente atestada e documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista.

Será exigida da contratada a apresentação de garantia de 5% do valor total do contrato, com validade até o término da vigência do contrato mais um período a ser definido, em modalidades como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento empregado para seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no item 13 do edital.

O município poderá aplicar sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do artigo 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

Poderá ser realizada visita técnica ao local em até dois dias antes da licitação, devendo ser previamente agendada e acompanhada pelo engenheiro fiscal responsável.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h:59min do dia 26/06/2026.

A desclassificação da proposta ocorrerá caso contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexeqüíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,65.

O prazo para execução total da obra será de 06 seis meses, contados a partir do início efetivo dos serviços, conforme o cronograma físico-financeiro aprovado.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país, somente por depósito bancário, em até 30 dias após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro da obra, condicionado à apresentação da nota fiscal ou equivalente devidamente atestada e documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista.

Será exigida da contratada a apresentação de garantia de 5% do valor total do contrato, com validade até o término da vigência do contrato mais um período a ser definido, em modalidades como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento empregado para seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no item 13 do edital.

O município poderá aplicar sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do artigo 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

Poderá ser realizada visita técnica ao local em até dois dias antes da licitação, devendo ser previamente agendada e acompanhada pelo engenheiro fiscal responsável.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h:59min do dia 26/06/2026.

A desclassificação da proposta ocorrerá caso contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexeqüíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,65.

A empresa deverá disponibilizar o objeto em no máximo 03 três dias úteis a contar após recebimento da autorização de compra emitida pelo setor central de compras ou a nota de empenho devidamente assinada pelo ordenador da despesa. Os materiais requisitados devem ser entregues ao setor de almoxarifado da prefeitura municipal de São Lourenço do Sul, localizado na Rua Cel. Alfredo Born, no 145. A empresa deverá se responsabilizar pelo envio e entrega do material, sempre que previamente requisitado, sem custos ao município.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias contados da data da efetiva entrega, devidamente comprovada pela apresentação da nota fiscal ou equivalente devidamente atestada pela comissão de recebimento e/ou fiscal do contrato e a apresentação dos documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata.

A motosserra possui garantia pelo período de 2 anos a partir da realização da entrega técnica.

O critério de julgamento empregado para seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço por item.

Serão considerados habilitados os licitantes que apresentarem a documentação exigida, devidamente atualizada, atendendo plenamente o edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

O município poderá aplicar sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexeqüíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.