O edital trata da contratação de serviço de reforma do prédio de apoio à portaria da área 1 da eelusp. A participação é permitida a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A abertura da sessão pública será em 26/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 285 dias. O regime de execução é empreitada por preço global.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto é de 120 cento e vinte dias, contados do termo de início dos serviços, e o prazo de vigência da contratação é de 285 duzentos e oitenta e cinco dias contados da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa, às seguintes sanções: advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 18 trezentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e dezoito centavos.
