Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de material pré moldados de concretos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas inidôneas, impedidas, vínculos com dirigentes, controladoras, controladas ou coligadas, condenações judiciais), etapas do processo (habilitação, propostas, lances, negociação, julgamento, homologação), custo da disputa (taxa de uso do sistema), datas limite para esclarecimento (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (03 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (15 dias úteis após recebimento da ordem de fornecimento), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, inversão de fases, critérios de desempate (em caso de empate), condições de habilitação (jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), documentos exigidos (registro comercial, ato constitutivo, etc. ), índices financeiros (liquidez geral, liquidez corrente, grau de endividamento), garantia de proposta (1% do valor estimado), prazo de validade da proposta (60 dias), possibilidade de prorrogação de prazos, recursos administrativos (prazos, formalidades), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou inabilitação), adjudicação e homologação, pagamento (30 dias após apresentação da nota fiscal), infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), reajustamento e revisão de preços (IPCA), revogação/anulação do edital (motivos, prazos), impugnação ao edital (prazos, formalidades), solicitações de esclarecimento (prazos, formalidades).