Estado De Goias - Coordenação Regional De Educação De Campos Belos

Modelo de proposta de preços para pregão eletrônico SRP n 005/2025. Todos os campos são de preenchimento obrigatório. Exige-se razão social, CNPJ, endereço, telefone, agência, conta corrente, banco, dados do signatário, item, especificações, produto/marca, unidade, quantidade, preço unitário com ICMS, total com ICMS, preço unitário sem ICMS, preço total sem ICMS, valor total da proposta com ICMS (por extenso), valor total da proposta sem ICMS (por extenso), convênio ICMS (sim/não), alíquota do ICMS, validade da proposta (12 meses corridos), aplicação do inciso xci do artigo 6 do anexo IX do regulamento do código tributário do estado de Goiás (RCTE), isenção do ICMS, inclusão de tributos, encargos sociais e trabalhistas, custos e direitos indiretos, embalagens, seguro, frete, ônus sobre o fornecimento, concordância com as normas pertinentes. A licitante poderá apresentar o CRC (Certificado de Registro Cadastral) em substituição aos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. São listados os documentos exigidos para habilitação jurídica, qualificação econômica-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. Há notas importantes sobre o CRC, balanço patrimonial, e declaração de isenção do balanço patrimonial para ME/EPP. Exige-se declaração de reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social ou aprendizes, e declaração de parentesco. A falta de alguma informação pode resultar na inabilitação da empresa.

Modelo de proposta de preços para pregão eletrônico SRP n 003/2025, processo n **** os campos são de preenchimento obrigatório. Exige-se razão social, CNPJ, endereço, telefone, agência, conta corrente, banco, dados do signatário (nome, cargo, nacionalidade, identidade, CPF). Inclui itens com especificações, produto/marca, unidade, quantidade, preço unitário com ICMS, total com ICMS, preço unitário sem ICMS, preço total sem ICMS. O valor total da proposta com e sem ICMS deve ser informado por extenso. Pergunta sobre convênio ICMS. Observações sobre alíquota de ICMS e exigências da cláusula 05 do edital. Validade da proposta de 12 meses corridos a contar da data de abertura da licitação. Declaração sobre aplicação do inciso xci do artigo 6 do anexo IX do regulamento do código tributário do estado de Goiás (RCTE), revigorado pelo artigo 3 do decreto estadual n 7. 569/2012, sobre isenção do ICMS em operações internas. Declaração de inclusão de todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas, custos e direitos indiretos, embalagens, seguro, frete e outros ônus. Concordância com todas as normas pertinentes à matéria. Conhecimento de todos os aspectos da licitação e concordância com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Relação de documentos que podem ser substituídos pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC). A licitante pode apresentar o CRC em substituição aos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. Requisitos para habilitação jurídica (documentos pessoais, ato constitutivo, registro ou autorização para funcionamento, certidão simplificada ou termo de enquadramento, comprovante de inscrição do CNPJ). Requisitos para qualificação econômica-financeira (balanço patrimonial do último exercício social, certidão negativa de falência ou concordata). Requisitos para regularidade fiscal e trabalhista (certidão negativa de débitos para com a fazenda estadual, municipal e federal, FGTS, justiça do trabalho, inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal). Informações sobre o CRC, prazo de validade e status. Modelo de declaração de reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social ou aprendizes, conforme a Lei Federal n 14. 133/2021. Modelo de declaração de parentesco para evitar conflitos de interesse, conforme a Lei n 14. 133/2021. A falta de alguma informação pode resultar na inabilitação da empresa.

Modelo de proposta de preços para pregão eletrônico SRP n 002/2025, processo n **** os campos são de preenchimento obrigatório. Exige-se a declaração de validade da proposta por 12 meses corridos, a contar da data de abertura da licitação. Há informações sobre isenção do ICMS em operações internas para órgãos da administração pública estadual, com convênio ICMS 26/03. A proposta deve incluir todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas, custos e direitos indiretos, embalagens, seguro, frete e outros ônus até o destino. A licitante deve declarar o conhecimento de todos os aspectos da licitação e concordância com as condições do edital e seus anexos. O edital lista documentos exigidos para habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, que podem ser substituídos pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC). Há informações sobre a possibilidade de isenção do balanço patrimonial para microempresas e empresas de pequeno porte em certas situações. O edital também exige declaração de atendimento ao art. 116 da Lei Federal n 14. 133/2021, referente à reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social e aprendizes. Há também declaração de não parentesco com dirigentes do órgão ou entidade contratante ou com agentes públicos envolvidos na licitação.

O edital solicita proposta de preços para pregão eletrônico SRP n 001/2025, processo n **** obrigatórios os campos de razão social, CNPJ, endereço, telefone, agência, conta corrente e banco. O signatário do contrato precisa informar nome, cargo, nacionalidade, identidade e CPF. O documento detalha os itens, especificações, quantidades, preços unitários com ICMS e sem ICMS. O valor total da proposta deve ser informado por extenso, com e sem ICMS. Há um convênio ICMS, com alíquota a ser informada. A validade da proposta é de 12 meses corridos, a contar da data de abertura da licitação. O edital exige a declaração de inclusão de todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas, custos e direitos indiretos, embalagens, seguro, frete e outros ônus. A licitante precisa declarar o conhecimento de todos os aspectos da licitação e concordância com as condições do edital e seus anexos. O edital lista os documentos que podem ser substituídos pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC), incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. São exigidos balanço patrimonial do último exercício social, certidão negativa de falência ou concordata, prova de regularidade para com a fazenda estadual, municipal e federal, FGTS, justiça do trabalho e inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal. O edital também inclui modelos de declaração de reserva de cargos e de parentesco. A falta de alguma informação pode resultar na inabilitação da empresa.