Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços odontológicos de baixa e média complexidade, com fornecimento de kit higiene. O atendimento será realizado de forma descentralizada por unidade móvel. O critério de julgamento é menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,64. O recebimento das propostas e a abertura da sessão pública ocorrem em 25 de junho de 2026. A plataforma para participação é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). Exigência de amostra para avaliação.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.
A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal bolsa nacional de compras bnc, no site https:bnc. org. br, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira ehabilita��o t�cnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra��es: i. dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .
Será exigida a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dias úteis contados da solicitação. O pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dez dias �teis contados da solicita��o.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta identificar o licitante. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor aproximado da contratação é de R$ ****,64. O valor aproximado da contrata��o � de r ****, 64 duzentos e noventa e novemil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos.