Municipio De Uniflor - Departamento De Assistencia Social

A execução contratual terá início a partir da assinatura do contrato, com as datas de prestação de serviço em 18 e 19 de agosto de 2026 em Foz do Iguaçu-PR e dias 23, 24 e 25 de novembro de 2026 na cidade de Guaratuba-PR. as datas somente ser�o alteradas em casos de em casos de for�a maior, caso fortuito ou situa�es excepcionais devidamente justificadas que inviabilizem a realiza��o da viagem nas datas previstas, e que seja de comum acordo entre as partes licitante e licitado.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. conforme o fluxo de tesouraria municipal, os pagamentos ocorrem exclusivamente nos dias 10 dez e 20 vinte de cada m�s.

A seleção do fornecedor será realizada mediante licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item. adotandose o crit�rio de julgamento de menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista será comprovada conforme o art. 68 da Lei 14. 133/2021, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, e declarações diversas. habilita��o jur�dica, fiscal e trabalhista: art. 68, da lei ****.

A contratada que cometer infrações administrativas ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada que cometer qualquer das infra�es discriminadas no art. 155 da lei no **** ficar� sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s san�es previstas no art. 156 do mesmo diploma legal

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

O não atendimento da exigência de apresentação de documento comprobatório de pré-reserva do hotel escolhido no momento da assinatura do contrato poderá ensejar a recusa da assinatura contratual, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis. o n�o atendimento da exig�ncia prevista no item anterior poder� ensejar a recusa da assinatura contratual, sem preju�zo da aplica��o das san�es administrativas cab�veis e demais penalidades previstas na legisla��o vigente.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 00 noventa e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais.

O edital prevê que a entrega deve ser feita em até 07 sete dias úteis após a emissão da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será feito o prazo de até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal.

O edital diz que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que os documentos para habilitação estão no anexo i termo de referência.

O edital informa que as sanções estão previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de ****, 00.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, prazo este necessário para cobrir a entrega, o recebimento definitivo e o período de garantia contratual dos equipamentos.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito em conta bancária de titularidade do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal e das certidões de regularidade fiscal atualizadas da empresa.

O edital não exige garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme disposto no art. 34 da lei n ****.

Para habilitação é necessário prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts, entre outros.

A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei n **** ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.

A visita técnica não é mencionada no edital.

O edital não menciona envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de ****, 65.

O serviço deverá ser prestado através de solicitação do departamento de assistência social, de acordo com a ordem de serviço.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante depósito em conta bancária de titularidade do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal.

O edital informa que as exigências de habilitação a serem atendidas serão aquelas discriminadas nos itens a seguir.

O edital informa que o não respeito aos prazos da prestação do serviço ensejará em processo administrativo de responsabilidades e aplicações de multas contratuais.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade (. . . ) devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para essa contratação é de total de ****, 78 sessenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos.