O edital refere-se à aquisição de 01 retroescavadeira para a Prefeitura Municipal de Monte Mor. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor valor global. O recebimento das propostas e a disputa de lances ocorrerão em 26 de março de 2026. O valor estimado para o certame é de R$ ****,50. A entrega do objeto deverá ocorrer em até 60 dias após a solicitação da secretaria responsável e emissão da ordem de serviço. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Não será permitida a participação de empresas em consórcio. A proposta terá validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a entrega. A garantia mínima do equipamento é de 12 meses. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto no prazo de 60 sessenta dias, após a solicitação da secretaria responsável e a emissão da ordem de serviço pela prefeitura municipal de Monte Mor.
O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas notas fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada: 28 dias.
O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, falhas mecânicas, elétricas e hidráulicas, conforme o caso.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação, as licitantes deverão encaminhar via plataforma do comprasbr, preferencialmente após o término da etapa de lances, os seguintes documentos: atestados de qualificações técnicas, habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R ****, 50 trezentos e noventa e oito mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos.
