Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de zeladoria, com disponibilização de mão de obra exclusiva por posto de trabalho, para unidades escolares e administrativas. O pregão é eletrônico, com julgamento por menor preço por lote. A proposta deve incluir todos os custos operacionais e encargos trabalhistas. É assegurado o direito de vistoria prévia. O valor estimado é de R$ ****,32.
Para assinatura do contrato, o fornecedor deve providenciar ou depositar a importância de 5 por cento do valor total da contratação.
O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço por lote.
A habilitação verifica capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, sendo exigida a apresentação de documentos específicos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a conduta.
O licitante tem assegurado o direito de realizar vistoria prévia, mas a declaração no edital indica que este direito foi exercido declinado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital em 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.
O objeto da presente licitação está estimado em R$ ****,32.