Licitações de Posto

Os serviços terão início na data indicada na autorização para início dos serviços, a ser emitida pela contratante, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, com base no relatório de medição dos serviços efetivamente prestados, após o recebimento definitivo pela administração, por meio de transferência bancária, boleto bancário ou pix.

Será exigida a garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica será comprovada por meio de documentos específicos detalhados no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais, atestados de capacidade técnica e autorizações de funcionamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no Ato da Mesa n. 713, de 20 de maio de 2025.

A realização de vistoria prévia pelos proponentes é de caráter facultativo e deve ser agendada previamente pelo telefone 11 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,24.

Os serviços terão início na data indicada na autorização para início dos serviços, a ser emitida pela contratante, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, com base no relatório de medição dos serviços efetivamente prestados, após o recebimento definitivo pela administração, por meio de transferência bancária, boleto bancário ou pix.

Será exigida a garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica será comprovada por meio de documentos específicos detalhados no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais, atestados de capacidade técnica e autorizações de funcionamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no Ato da Mesa n. 713, de 20 de maio de 2025.

A realização de vistoria prévia pelos proponentes é de caráter facultativo e deve ser agendada previamente pelo telefone 11 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,24.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser concluída em até 02 doismeses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, iniciada a contagem a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão efetivados, pela contratante, até o 15 décimo quinto dia útil da apresentação da fatura, referente ao respectivo boletim de medição expedido pela fiscalização técnica da prefeitura, conforme cronograma financeiro.

No prazo de 05 cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, a iii, da lei ****, correspondente a 5 do valor contratado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item **** do edital.

O edital prevê sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.

Será realizada a visita técnica ao local da execução dos serviços, devendo ser agendado o horário, previamente, junto ao setor de projetos, sendo emitido atestado de visita.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço base de referência para contratação é de R$ ****,85.

O edital prevê a prestação de serviços médicos com carga horária semanal de 10 horas, a serem cumpridas na unidade de saúde de atenção primária USAP do município de Pato Bragado/PR. O início das atividades se dará de forma imediata após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica do profissional, são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.