O edital trata do registro de preços para aquisição de combustíveis para a frota municipal. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 28/11/2025 às 09:00h. A participação é aberta a empresas credenciadas no site Bolsa Nacional de Compras (BNC). Os interessados devem se credenciar no site BNC. O critério de julgamento é o maior desconto percentual por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os esclarecimentos devem ser solicitados por escrito até 3 dias úteis antes da abertura. A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. A entrega dos documentos de habilitação é em até 3 horas após a solicitação do pregoeiro. O pagamento será efetuado em até 30 dias após atestada a entrega do material.
A entrega dos itens efetivamente contratados deverá ser efetuada na sede do município de belo campo ba, parceladamente, de acordo com a necessidade da administração municipal, nas quantidades ora estipulada, após a emissão da autorização de fornecimento, nos prazos estabelecidos no edital, contandose o prazo a partir da comunicação formal ao licitante vencedor que será efetuada via fax ou outro meio hábil.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após atestado a entrega do material, conforme exigências do edital.
O critério de julgamento é o maior desconto percentual por lote.
Os licitantes devem comprovar os requisitos de habilitação.
Pela inexecução total ou parcial dos serviços objeto deste termo de referência, a administração poderá aplicar, ao contratado, as penalidades previstas no instrumento editalício e contratual, além daquelas penalidades previstas na lei federal n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
O custo total estimado para o período de vigência da ata de registro de preços é de ****, 00 três milhões oitocentos e oitenta e dois mil e cinquenta centavos.