O edital refere-se a uma licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para reforma de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85. O recebimento das propostas ocorre até às 13h00 do dia 27/05/2025, com abertura e julgamento das propostas no mesmo dia, a partir das 13h00. A sessão de disputa de preços inicia-se às 14h00 do dia 27/05/2025. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, via plataforma BLL ou pelo e-mail ***@***. *. * participação é aberta a qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que atenda às exigências do edital. A documentação de habilitação deve ser anexada exclusivamente pelo sistema BLL, concomitantemente à proposta de preço. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço. A licitante vencedora prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5% do seu valor global.
O prazo de execução dos serviços é de 90 dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço pelo setor técnico.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal pela contratada, após aprovação da medição pela fiscalização.
A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5% do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para se habilitarem nesta licitação os interessados deverão anexar exclusivamente por meio do sistema BLL, concomitantemente à proposta de preço, a documentação relacionada nos subitens 9. 6 a 9. 13.
Comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, entre outras condutas, sujeitando-se a advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85.