Licitações de Municipio Gravatal

O fornecimento dos cartões e a recarga dos créditos observarão as condições, prazos e procedimentos operacionais descritos no termo de referência, sendo a adesão formalizada pela administração mediante ordem de fornecimento ou solicitação formal.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dez dias úteis para formalizar a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal, e 10 dez dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa, por crédito bancário.

O agente de contratação, auxiliado pela equipe de apoio, realizará a análise e julgamento da documentação apresentada no prazo de até 05 cinco dias úteis após o recebimento do pedido de credenciamento.

Serão considerados habilitados e credenciados os interessados que comprovarem o atendimento integral às exigências deste edital e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas ensejará a aplicação das penalidades previstas nos arts. 156 a 162 da lei n ****, bem como na forma estabelecida neste edital e em seus anexos, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal cabíveis.

Da decisão de habilitação ou inabilitação caberá recurso administrativo, no prazo de 05 cinco dias úteis, contado da publicação do resultado, com possibilidade de apresentação de contrarrazões no mesmo prazo.

O edital não especifica o prazo de entrega.

As empresas devem encaminhar o pedido de credenciamento e a documentação de habilitação, exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma portal de compras públicas.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de entrega do objeto está definido no Termo de Referência, anexo II do edital.

A forma de pagamento será a especificada em edital, anexo ao contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.