O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de equoterapia e terapia ocupacional. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total da contratação é de R$ ****,40. A sessão pública ocorrerá em 19/11/2025. O tratamento diferenciado para ME/EPP é aplicável.
O prazo de entrega do objeto, conforme termo de referência, contado do recebimento da ordem de compra, expedida pela secretaria requisitante.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa e a comprovação da efetiva prestação dos serviços, mediante atesto da fiscalização contratual e aceite da administração.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total da contratação: R$ ****,40.