Licitações de Camaras Frias

O prazo de entrega é conforme termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço.

O prazo de vigência da contratação é de 20 dias corridos, contados do recebimento do empenho.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O prazo total para execução dos serviços será de até 45 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente. O prazo total para execu��o dos servi�os ser� de at� 45 quarenta e cinco dias, contados a partir da emissão da ordem de servi�o ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado em até 48 horas úteis após o recebimento definitivo dos serviços, mediante transferência bancária. At� 48 horas �teis ap�s recebimento definitivo dos servi�os.

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço global. o julgamento das propostas ser� realizado pela comiss�o de contrata��o, com base no crit�rio de menor pre�o global

A habilitação dos interessados será verificada mediante análise da documentação apresentada conjuntamente com a proposta, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021. a habilita��o dos interessados ser� verificada mediante an�lise da documenta��o apresentada conjuntamente com a proposta, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ensejará a aplicação das sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021, garantidos o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ensejar� a aplica��o das san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****, garantidos o contradit�rio e a ampla defesa.

Após a divulgação do resultado, será aberto prazo para manifestação de intenção de recurso, nos termos da lei no 14. 133/2021. ap�s a divulga��o do resultado, ser� aberto prazo para manifesta��o de inten��o de recurso, nos termos da lei no ****

A ausência de qualquer documento essencial implicará inabilitação do proponente. a aus�ncia de qualquer documento essencial implicar� inabilita��o do proponente.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,35. o valor estimado para a presente contrata��o � de r ****, 35 trinta mil, vinte e novereais e trinta e cinco centavos

O prazo de entrega dos serviços e peças será de até 24 horas úteis para manutenção emergencial e conforme cronograma aprovado para manutenção corretiva com agendamento. Para manutenção preventiva, o prazo de conclusão é de 8 horas úteis.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o trigésimo dia do mês subsequcente à prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada. O pagamento das peças e componentes fornecidos será efetuado com base em percentual de desconto incidente sobre a nota apresentada.

Os serviços executados terão garantia mínima de 90 dias. As peças fornecidas terão garantia conforme estabelecido pelo fabricante, não inferior a 90 dias. Durante a garantia, falhas ou defeitos deverão ser corrigidos em até 48h, sem custos.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados ao sistema eletrônico no prazo de duas horas após comunicação da pregoeira. A documentação inclui capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa (de 0,5% a 10% do valor da adjudicação/ordem de fornecimento), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser formalizados em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A pregoeira poderá desclassificar a proposta ou desqualificar a empresa a qualquer tempo, no caso de conhecimento de fato superveniente ou circunstância desabonadora da empresa ou de seus sócios.

O valor estimado para o fornecimento de peças e acessórios é de R$ ****,00. O valor total estimado para os serviços de manutenção é de R$ ****,62.