Licitações de Sinaliza

O prazo para entrega das placas de identificação será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da respectiva ordem de empenho ou autorização de fornecimento, conforme demanda da secretaria municipal de educação e cultura, devendo a entrega ocorrer exclusivamente em dias úteis, no horário das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, no almoxarifado central do município de corbélia.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal n ****, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária a ser depositada na conta da empresa fornecedora.

O material fornecido deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, descolamento, desgaste prematuro da impressão ou falhas no material utilizado, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos serão exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômicofinanceira, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, em formato digital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

A estimativa de contratação é no valor de r ****, 00 dois mil e oitocentos reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação fatura nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A licitação será procedida por valor global, em uma única planilha formada por aglutinação de itens.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pregoeiro poderá solicitar, junto com a proposta de preços, catálogos, prospectos, folder ou fotos dos produtos que serão utilizados na prestação do serviço.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor referencial para o serviço é de R xxxxxxx xxxxxxxxxx.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e adjudicatários.

A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.

O edital prevê a entrega em 330 trezentos e trinta dias.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,84.