Licitações de Equipamento Terraplanagem

O prazo para realização das obras será de 03 três meses.

O pagamento será efetuado sob evento do cronograma pela prefeitura municipal de vermelho novo, mg, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado sob evento do cronograma pela prefeitura municipal de vermelho novo, mg, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

É obrigatória para participação nesta licitação a apresentação de garantia de participação na licitação, no montante de 1 conforme previsto no art. 58, da lei federal no ****, e deverá ser efetuada em uma das modalidades previstas no 1o do art. 96 da mesma lei. É obrigatória para participação nesta licitação a apresentação de garantia de participação na licitação, no montante de 1 conforme previsto no art. 58, da lei federal no ****, e deverá ser efetuada em uma das modalidades previstas no 1o do art. 96 da mesma lei

O tipo de julgamento é menor preço por lote. ipo de julgamento: menor pre�o por lote

Os licitantes deverão apresentar diversos documentos para habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, atestado de visita técnica, qualificação técnica profissional e operacional, e qualificação econômico-financeira. sob pena de inabilita��o e desclassifica��o, todos os documentos apresentados dever�o referirse ao mesmo cnpj constante da proposta de pre�os

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o licitante às sanções de advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas caracterizar� a inadimpl�ncia da licitante vencedora, sujeitandose, dentre outras, �s seguintes san�es

A visita técnica é facultativa. a visita t�cnica � facultativa

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância de certas exigências, como a não apresentação de licenças e autorizações quando for o caso, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado para realização do empreendimento será de R$ ****,91. o valor estimado para realiza��o do empreendimento ser� de r ****, 91

O contrato vigorará a partir da emissão da ordem de início até 05 cinco meses, em perfeita obediência ao cronograma físico financeiro anexo ao edital. O prazo de execução da obra é de 05 cinco meses contados da data de emissão da ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no setor contábil.

A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1º, da lei federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O município poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico secadmin@saojorge. rs. gov. br.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital; que contiverem vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada; que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; que apresentarem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,78.