O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para a atividade pesqueira. A abertura da sessão está marcada para 27 de abril de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço por item. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 22 de abril de 2026. O edital completo está disponível no portal de compras públicas. A proposta deve ter validade mínima de 120 dias. Não há exigência de garantia de execução.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas o termo de referência e a minuta contratual detalham as condições de fornecimento e recebimento do objeto.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostra pelo agente de compras, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até às 23h59min horas do dia 22 de abril de 2026.
O edital não informa o valor monetário total estimado.