Licitações de Itatiba

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme trecho: com critério de julgamento menor preço global.

O edital prevê que a habilitação ocorrerá duas horas após definido o vencedor na fase de lances, conforme trecho: a prefeitura do municipio de itatiba, por meio da secretaria municipal de **** administrativo n **** de dispensa de licitacao n **** legal: art. 75, inciso ll, da lei federal n **** municipal n ****, de 03 de abril de 2024. proposta: até dia 07 de maio de 2026, as17h00min horério de brasiliafase de lances: dia 08 de maio de 2026, data e hora limite para envio daproposta de pregos e documentode habilitaqao no sitiowww. novobbmnet. com. brdés 8h00min horério de brasilia as14h00min horério de brasiliahabilitagéo: duas horas apés definido ovencedor na fase de iancesa prefeitura do municipio de itatiba, por meio da secretaria municipal deadministragao, sediada a avenida luciano consoline, n 600, jardim de luca, ltatibasp, torna publica a manifestagéo de interesse em obter propostas adicionais de eventuaisinteressados através de realizagéo da dispensa de licitagao, com critério de julgamentomenor preqo global, nos termos do artigo 75, lnciso ii da lei **** e decretomunicipal n ****, de 03 de abril de 2024. , e de acordo com as condigées, critérios eprocedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a proposta maisvantajosa, observadas as datas e horarios discriminados. i obj etc1prefeilura do municipio de italiba av. luciano consoline, n 600. jardim de lucca 131: i 1 **** email: bdlacoeslidtacoeslitalibaspgov. brinternal: wwwitatibaspgovbr.

O edital prevê que os cartões deverão ser confeccionados e entregues em até 05 dias úteis contados da emissão da ordem de serviço expedida pela contratante. Para inclusão de novos beneficiários, o prazo de entrega dos cartões será de no máximo 05 dias úteis, contados da data do recebimento do pedido de inclusão.

O pagamento será realizado mensalmente pela contratante, por meio de depósito em conta corrente de titularidade da contratada, em até 08 dias úteis após os créditos nos cartões dos servidores, mediante apresentação pela contratada de relatório de comprovação de efetivação do crédito e da emissão da nota fiscal, devidamente atestada pelo gestor do contrato.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor anual do contrato, nos moldes previstos na minuta do contrato.

O critério de julgamento não está explicitamente definido como um critério de disputa, mas sim de credenciamento, onde todos os interessados que preencherem os requisitos mínimos do edital serão credenciados. A escolha final pelos servidores será baseada na análise dos materiais de divulgação e funcionalidades das empresas credenciadas.

A habilitação das empresas exigirá a apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de outras declarações específicas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor prejudicado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da rescisão contratual.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data fixada do início do credenciamento eletrônico.

O valor global estimado da contratação pretendida é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos objetos efetivamente contratados deverá ser efetuado em até 5 cinco dias, após a expedição da ordem de serviço/contrato, contandose o prazo a partir da comunicação formal ao licitante vencedor. A ata de registro de preços tem validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.

O pagamento será efetuado em 10 dez dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê a entrega imediata dos equipamentos topográficos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação ao edital é de até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.