O edital trata da aquisição de pistolas semiautomáticas calibre 9mm. A abertura das propostas e o cadastro são até 13 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ser imediata. O edital está disponível no site da prefeitura e da bolsa brasileira de mercadorias.
O edital prevê que a entrega dos itens deverá ocorrer em até 180 dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento e da apresentação das licenças de importação junto ao DFPC, considerando o tempo necessário para desembaraço aduaneiro e transporte internacional.
O edital informa que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 10 dez dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do fornecimento executado.
O edital informa que deverá ser fornecida garantia técnica do material bélico e de todas suas partes acessórios e peças de reposição, incluindo o chip de identificação, com prazos que variam de 1 a 10 anos.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no item 05, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é R$ ****,80.