Licitações de Itatiba

O critério de julgamento é menor preço global.

O prazo de início da execução dos serviços é de até 30 trinta dias após a assinatura do contrato, e os serviços serão executados durante 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei federal 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado em 10 dez dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica ou nota fiscal fatura conforme o caso apresentada, ficando assegurado o prazo máximo de até 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação.

Será exigida, a título de garantia do contrato, a importância de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e outras comprovações.

Pela inexecução total ou parcial dos serviços, a administração poderá aplicar, ao contratado, as penalidades previstas neste termo de referência, bem como no instrumento editalício e contratual, além daquelas penalidades previstas em lei.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.

O prazo de entrega dos itens é de 20 vinte dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em 10 dez dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários.

O licitante classificado em primeiro lugar, terá o prazo de até 05 cinco dias, contados da sessão do pregão eletrônico, para apresentar amostra.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é R$ ****,36.