Licitações de Itatiba

O edital prevê que a entrega deverá ser efetuada no período de 12 meses, sendo 01 entrega mensal.

O edital prevê que o pagamento da fatura será efetuado em 10 dez dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.

O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar, terá o prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da sessão de processamento da licitação, para apresentar amostra da cesta básica.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é R$ ****,00.

O prazo de entrega dos itens é de até 30 trinta dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em 10 dez dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica nfe apresentada.

O conjunto para aluno deve possuir selo inmetro de identificação da conformidade contendo número do registro ativo do objeto de acordo com o anexo a da portaria inmetro n 105.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é R$ ****,00.

O edital prevê a entrega parcelada da cesta básica.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O fornecimento será feito de acordo com a demanda, mediante solicitação formal da secretaria de obras, em até 10 dez dias úteis, contandose o prazo a partir da comunicação formal ao licitante, que será feita via email ou outro meio hábil.

O pagamento será efetuado em 10 dez dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica nfe apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e outras comprovações.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é R$ ****,00.