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Laudo Tecnico/ Seguranca Do Trabalho Em Obras/ Meio Ambiente Em Obras
Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de uma âncora saúde no sítios barra de joão leite e uma âncora saúde no sitio serra do juá do município de aroeiras pb, conforme especificações do projeto básico
Abertura de Propostas:
Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção dos laudos previdenciários e trabalhistas do município.
Data do Pregão:
Lote 2: R$ ****,00 - Serviço técnico profissional para elaboração de Laudo Técnico das condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT), em conformidade com a NR 15 e 16, com monitoramento do ambiente de trabalho, no sentido de criar um histórico da empresa, identificar os riscos a que o trabalhador está exposto, as condições insalubres e periculosas e indicação dos EPIs e EPCs com CA especifico para cada atividade. Este laudo deverá ser elaborado por engenheiro do trabalho ou médico do trabalho.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviço técnico para emissão de parecer de Perícias Médicas para funcionários, realizadas por Médico do Trabalho quanto ao enquadramento por exposição a agentes nocivos, com Laudo Técnico pericial tipo conclusivo para uso em aposentadoria Especial.
Lote 2: R$ ****,00 - Serviço técnico profissional para elaboração de Laudo Técnico das condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT), em conformidade com a NR 15 e 16, com monitoramento do ambiente de trabalho, no sentido de criar um histórico da empresa, identificar os riscos a que o trabalhador está exposto, as condições insalubres e periculosas e indicação dos EPIs e EPCs com CA especifico para cada atividade. Este laudo deverá ser elaborado por engenheiro do trabalho ou médico do trabalho.
Lote 3: R$ ****,00 - Serviço técnico profissional de elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário ( PPP) para cada funcionário. Elaborado em conformidade com o decreto **** de 06/05/99 do MPAS e pela Normativa INSS Nr. 99 de 05/12/2003 ( para funcionários ativos e inativos). Obs: Sem limite de número de emissões de PPPs.
Lote 4: R$ ****,00 - Serviço técnico profissional de elaboração do Programa de controle médico de saúde ocupacional ( PCMSO), em conformidade com a norma regulamentadora Nr. 07 da Portaria **** de 06/06/78 e suas posteriores adequações e alterações, com a finalidade de Atender o Programa Federal E- SOCIAL.
Lote 5: R$ ****,00 - Serviço técnico profissional para elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 1( PGR/GRO): deverá realizar as avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos no ambiente de trabalho implementar medidas de controle, gerenciamento de riscos ocupacionais, avaliação de sua eficácia, monitoramento da exposição aos riscos, regostro e divulgação dos dados em seu plano de ação.
Lote 6: R$ ****,00 - Serviço técnico profissional para elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, ( LTIP), embasadas nas considerações das Normas Regulamentadoras 15 e 16 do Ministério da Economia. Utilizadas conforme a análise das condições de trabalho de cada grupo homogêneo de exposição. Este laudo deverá ser elaborado por engenheiro do trabalho ou médico do trabalho.
O objeto do presente procedimento é a Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para realização dos serviços inerentes à elaboração do PGR, LTCAT, PCMSO, PPP e Consultas Médicas ( com emissão do Atestado de Saúde Ocupacional) para a Câmara Municipal de Fundão/ES, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos, bem como o envio de documentação para o e- Social.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 6: R$ ****,00 - LAUDO TECNICO DE CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO ( LTCAT) LAUDO TECNICO DE CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT: para identificar trabalho exercido sob condicoes perigosas ou insalubres, devendo analisar todos os ambientes de trabalho, sendo este interno ou externo, eventual ou rotineiro, conforme Norma Regulamentadora NR15 e NR16 Legislacao em vigor.
Lote 1: R$ ****,00 - ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL Atestado de Saude Ocupacional - ASO ( admissional, demissional, paraservidor efetivo e periodico ( comissionados e vereadores), mudanca de funcao e retorno ao trabalho).
Lote 2: R$ ****,00 - TRANSMISSAO DOS ARQUIVOS AO e- SOCIAL Transmissao dos arquivos ao e- Social relativos aos dados de Seguranca eSaude do Trabalhador ( SST) conforme prazos e exigencias legais dos eventos S- ****, S- **** e S- ****.
Lote 3: R$ ****,00 - ELABORACAO DE PPP Elaboracao PPP - Perfil Profissiografico Previdenciario
Lote 4: R$ ****,00 - RELATORIO ANUAL DO PCMSO E ATENDIMENTO DO E- SOCIAL Implantacao, coordenacao, manutencao. Assistencia tecnica ao desenvolvimento e emissao do Relatorio Anual do Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional - PCMSO e atendimento do e- Social.
Lote 5: R$ ****,00 - GERENCIAMENTO DO PGR Gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ( PGR) para cada setor da Camara Municipal, de acordo com a nova NR- 09. Portaria SEPRT nO ****, de 09/03/2020. Norma regulamentadora nO 1 ( NR- 1) incorporando a obrigatoriedade de avaliacao dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Essa atualizacao, estabelece pela Portaria MTE nO ****, entrara em vigor a partir de ****.
Lote 6: R$ ****,00 - LAUDO TECNICO DE CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO ( LTCAT) LAUDO TECNICO DE CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT: para identificar trabalho exercido sob condicoes perigosas ou insalubres, devendo analisar todos os ambientes de trabalho, sendo este interno ou externo, eventual ou rotineiro, conforme Norma Regulamentadora NR15 e NR16 Legislacao em vigor.
Lote 7: R$ ****,00 - AVALIACAO CLINICA ( REALIZACAO) Realizacao - Avaliacao clinica.
Lote 8: R$ 911,00 - HEMOGRAMA COMPLETO ( REALIZACAO) Hemograma completo
Lote 9: R$ 382,00 - GLICEMIA ( REALIZACAO) Glicemia
Lote 10: R$ 124,00 - ACUIDADE VISUAL ( REALIZACAO) Acuidade Visual.
Lote 11: R$ 96,00 - AUDIOMETRIA OCUPACIONAL ( REALIZACAO) Audiometria Ocupacional.
Registro de Preços para Contratação de empresa para realização de PPP e LTDCAT individual
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - LTCAT - Laudo técnico das condições ambientais do trabalho A elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, para controle da insalubridade/periculosidade através de levantamento dos riscos ambientais e no local de trabalho, em atendimento a Lei 8. 213/91, art. 58, NR 15, NR 16 e o que dispõe na NR- 17. Ergonomia, a qual dispõe: Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. O Laudo Técnico deverá conter, no mínimo, os seguintes itens: A) Critério adotado: mencionar a legislação ou norma em que baseou para a elaboração do laudo técnico ( critério qualitativo e quantitativo); B) Descrição das atividades e condições de exposição, descrevendo detalhadamente as atividades desenvolvidas pelos Servidores, o ambiente de trabalho e as máquinas e equipamentos utilizados; C) Identificação e avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos químicos, físicos e biológicos; D) Medição de exposição a vibrações no corpo humano conforme ( Anexo n. ? 8 da NR15). O laudo deverá ser anexado no relatório do LTCAT; E) Medição de ruído com laudo impresso em todos os ambientes e locais trabalho. Sendo essas mesmas medições na forma de dosimetria. O laudo deverá ser anexado no relatório do LTCAT; F) Medição de luminosidade com laudo impresso em todos os ambientes e locais de trabalho. O laudo deverá ser anexado no relatório do LTCAT; G) Medição de calor realizado em todas as unidades de ensino ( cozinhas), entre outros refeitórios localizados no município; H) Avaliação mbiental de agentes químicos; I) Medição dos agentes nocivos identificados, utilizando equipamentos adequados e calibrados, com certificado de calibração dos mesmos. J) Avaliação de atividades e ações insalubres - NR 15, atribuindo insalubridade, se houver, e o respectivo percentual de pagamento; K) Avaliação de atividades e operações perigosas - NR 16
Lote 1: R$ ****,00 - LTCAT - Laudo técnico das condições ambientais do trabalho A elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, para controle da insalubridade/periculosidade através de levantamento dos riscos ambientais e no local de trabalho, em atendimento a Lei 8. 213/91, art. 58, NR 15, NR 16 e o que dispõe na NR- 17. Ergonomia, a qual dispõe: Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. O Laudo Técnico deverá conter, no mínimo, os seguintes itens: A) Critério adotado: mencionar a legislação ou norma em que baseou para a elaboração do laudo técnico ( critério qualitativo e quantitativo); B) Descrição das atividades e condições de exposição, descrevendo detalhadamente as atividades desenvolvidas pelos Servidores, o ambiente de trabalho e as máquinas e equipamentos utilizados; C) Identificação e avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos químicos, físicos e biológicos; D) Medição de exposição a vibrações no corpo humano conforme ( Anexo n. ? 8 da NR15). O laudo deverá ser anexado no relatório do LTCAT; E) Medição de ruído com laudo impresso em todos os ambientes e locais trabalho. Sendo essas mesmas medições na forma de dosimetria. O laudo deverá ser anexado no relatório do LTCAT; F) Medição de luminosidade com laudo impresso em todos os ambientes e locais de trabalho. O laudo deverá ser anexado no relatório do LTCAT; G) Medição de calor realizado em todas as unidades de ensino ( cozinhas), entre outros refeitórios localizados no município; H) Avaliação mbiental de agentes químicos; I) Medição dos agentes nocivos identificados, utilizando equipamentos adequados e calibrados, com certificado de calibração dos mesmos. J) Avaliação de atividades e ações insalubres - NR 15, atribuindo insalubridade, se houver, e o respectivo percentual de pagamento; K) Avaliação de atividades e operações perigosas - NR 16
Lote 2: R$ 527,00 - PPP - Perfil Profissional Previdenciário Elaboração do perfil profissiográfico previdenciário dos servidores, com informações relativas ao empregado, como: atividade que exerce, o agente nocivo ao qual é exposto e a concentração. exames médicos clínicos além de dados referente a empresa. ( sempre quando solicitado pelo contratante, conforme a demanda de serviços). em conformidade com instrução normativa INSS/PRESS 170 de 04/07/2024.
Contratação de empresa especializada na elaboração, implantação, execução e acompanhamento do programa de controle médico de saúde ocupacional ( pcmso), conforme nr- 07, com emissão de aso e relatório anual; elaboração do laudo técnico das condições ambientais do trabalho ( ltcat); e elaboração, implantação, execução e acompanhamento do programa de gerenciamento de riscos ( pgr), destinados ao atendimento dos servidores públicos do município de mandirituba
Data do Pregão:
Lote 2: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT), com avaliação criteriosa das condições ambientais de trabalho dos servidores municipais, incluindo a identificação, caracterização e, quando aplicável, a quantificação da exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, com a finalidade de subsidiar a caracterização ou não de atividades especiais, bem como para a elaboração, implantação, execução e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR), conforme as normas vigentes de segurança e saúde no trabalho, abrangendo a identificação, avaliação e controle dos riscos ambientais existentes nos ambientes laborais da Administração Pública, durante a vigência contratual, devendo os serviços ser executados por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho legalmente habilitado, com registro ativo no respectivo conselho profissional.
Lote 1: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação Prestação de serviços de elaboração, implantação, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), conforme as Normas Regulamentadoras n. ? 4 e7 ( NR- 4 e NR- 7), para atendimento aos servidores da Administração Pública, durante a vigência contratual
Lote 2: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT), com avaliação criteriosa das condições ambientais de trabalho dos servidores municipais, incluindo a identificação, caracterização e, quando aplicável, a quantificação da exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, com a finalidade de subsidiar a caracterização ou não de atividades especiais, bem como para a elaboração, implantação, execução e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR), conforme as normas vigentes de segurança e saúde no trabalho, abrangendo a identificação, avaliação e controle dos riscos ambientais existentes nos ambientes laborais da Administração Pública, durante a vigência contratual, devendo os serviços ser executados por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho legalmente habilitado, com registro ativo no respectivo conselho profissional.
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