Licitações de Laudo Tecnico Ambiente Trabalho

O prazo para elaboração e entrega do PGR, PCMSO e LTCAT será de 90 dias corridos a contar do início da vigência do contrato. Os demais serviços serão prestados de forma contínua durante toda a vigência do contrato. o prazo para a elaboração e entrega do pgr , pcmso, e laudo técnico de insalubridade e periculosidade ser� de 90 noventa dias corridos, a contar do in�cio de vig�ncia do contrato, os demais servi�os prestados ser�o de forma cont�nua, durante toda a vig�ncia do contrato.

O pagamento ocorrerá em até 15 dias após a emissão da nota fiscal de faturamento, que deverá ser emitida após o recebimento do pedido de compras. o pagamento ocorrer� em at� 15 quinze dias ap�s emiss�o da nota fiscal de faturamento reativa ao pedidoentrega.

Não haverá exigência de garantia de execução, pois trata-se de contratação de serviço de baixo vulto, sem risco ou complexidade que justifique tal exigência. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, pelas raz�es abaixo justificadas: **** de contrata��o de servi�o de baixo vulto, n�o havendo risco ou complexidade que justifique a exig�ncia de garantia de execu��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. a o fornecedor ser� contratado por meio da realiza��o de procedimento de preg�o eletr�nico

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no instrumento convocatório. b as exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista, e econ�mico financeira, s�o as usuais para a generalidade dos objetos, conforme estar� disciplinado no instrumento convocat�rio.

O contratado será responsável pelos danos causados diretamente à administração ou a terceiros em razão da execução do contrato. A inadimplência do contratado em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transferirá à administração a responsabilidade pelo seu pagamento. f o contratado ser� respons�vel pelos danos causados diretamente � administra��o ou a terceiros em raz�o da execu��o do contrato, e n�o excluir� nem reduzir� essa responsabilidade a fiscaliza��o ou o acompanhamento pelo contratante

O valor total estimado é de R$ ****,00. ao valor m�ximo total de r r ****, 00 noventa e nove mil pelo per�odo de 12 doze meses.

O prazo para início do serviço é de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da solicitação formal do contratante, e a entrega dos trabalhos objeto da contratação até 10 dias após o início dos trabalhos. o prazo para in�cio do servi�o � de 05 cinco dias �teis, contados do recebimento da solicita��o formal do contratante, e a entrega dos trabalhos objeto da contrata��o at� 10 dias ap�s o in�cio dos trabalhos.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço do item. crit�rio de julgamento menor pre�o do item

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de aptidão técnica para serviços contínuos, apresentando atestados de capacidade técnica que comprovem a execução de serviços de natureza semelhante.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, observada a gravidade da conduta e a proporcionalidade da medida. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas, observada a gravidade da conduta e a proporcionalidade da medida, as seguintes san�es:

Não poderão participar desta dispensa de licitação aqueles que não atendam às condições deste termo de referência e de seus anexos, o autor do anteprojeto, a empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo, pessoa física ou jurídica que se encontre impossibilitada de participar de licitação em decorrência de sanção, e aqueles que mantenham vínculo com dirigente do órgão ou agente público.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 80 treze mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos