A licitação visa a aquisição de hexafluoreto de enxofre SF6 puro em
frascos de 75 ml, para uso em cirurgia oftalmológica. O prazo de entrega para itens de fabricação nacional é de 10 dias após a publicação da autorização de fornecimento no site do HCPA. Para produtos importados, o prazo máximo é de 90 dias, podendo ser menor mediante justificativa do proponente. O prazo de pagamento é de 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais estejam corretas. A proposta terá validade mínima de 90 dias. O frete será CIF posto em almoxarifado. As licitantes devem atender a todas as condições do edital e seus anexos. Há critérios de impedimento para participação, como empresas constituídas sob a forma de consórcio, suspensas temporariamente pelo HCPA, declaradas inidôneas pela União, entre outros. Os documentos para habilitação devem ser enviados em formato PDF, com tamanho máximo de 5 MB por arquivo, ou zipados, segmentados em habilitação, documentação e proposta. A proposta deve ser lançada no sistema eletrônico Publinexo, com valor unitário e quantidade conforme o termo de referência, com inclusão de impostos, taxas e demais encargos. A licitante deve declarar se é microempresa ou empresa de pequeno porte. A sessão pública de abertura das propostas terá início no horário previsto no sistema. As propostas serão julgadas pelo menor preço unitário ou global, conforme o caso, e parecer técnico favorável do HCPA. Em caso de empate, a preferência será dada às microempresas e empresas de pequeno porte. Os questionamentos devem ser encaminhados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. Impugnações podem ser feitas até 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. O recebimento dos produtos ocorrerá em três momentos: ato, recebimento provisório e recebimento definitivo. Os produtos devem possuir, na data da entrega, pelo menos 70% do prazo de validade constante do rótulo. As embalagens devem estar íntegras e devidamente lacradas, com informações como lote de fabricação, prazo de validade e descrição em português. O pagamento será efetuado 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais estejam corretas. Há obrigações para o fornecedor, como cumprir todas as obrigações do edital, entregar o produto em perfeitas condições, e substituir, reparar ou corrigir produtos com avarias ou defeitos. O HCPA poderá aplicar sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.