Licitações de Show

O edital prevê que a contratada deverá atender às solicitações no prazo máximo de 10 dias úteis a partir do recebimento da ordem de serviço. Para a ata de registro de preços, o prazo de entrega é de no máximo 10 dias úteis, conforme ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 90 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal do BNC, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A documentação exigida inclui certidões negativas, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (de até 15% do valor do contrato em caso de inexecução parcial, e 10% em caso de inexecução total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A data limite para impugnação e esclarecimentos é 26/03/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66.

O edital prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O edital estabelece que a licitação será julgada pelo menor valor global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital exige a apresentação de amostras de acordo com os itens constantes no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O serviço deverá ser prestado às xx:xxh no dia xx de xxxxxxxx de xxxx, na cidade de Campo Redondo/RN, com duração mínima de apresentação de 02h:00min.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n. 14. 133/2021.

Com base na lei n. 14. 133/2021, a administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.