O edital trata da contratação de empresa para construir um barracão industrial em Quitandinha, Paraná. A licitação será do tipo concorrência eletrônica, com abertura de propostas em 18/12/2025. A empresa deve apresentar documentos, incluindo balanço patrimonial e certidões. A garantia exigida é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução da obra é de 120 dias. A participação de ME e EPP é incentivada. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa vencedora deve assinar o contrato em 5 dias úteis.
O prazo de execução do contrato é de 120 dias contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.
O pagamento dos serviços será efetuado pelo município de quitandinha, conforme cronograma físicofinanceiro aprovado.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo i.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 194 e seguintes do decreto ****.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e no decreto ****, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução dos serviços é de r ****, 17 quatrocentos e noventa mil reais e dezessete centavos.