Licitações de Livro Infantil

A entrega deverá ser realizada no prazo de 30 trinta dias, no município de Santa Rita de Jacutinga/MG, cujo local, endereço e horário serão previamente informados na ordem de fornecimento ou de outro documento equivalente.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é o de menor preço, pelo modo de disputa aberto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.

O valor estimado para esta cotação é de: R$ ****,33.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente de titularidade do contratado, mantida em instituição financeira oficialmente autorizada pelo Banco Central do Brasil. o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente de titularidade do contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento menor preço por lote

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional. serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da proponente de executar o objeto

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

A não comprovação da regularidade fiscal e trabalhista até o final do prazo implicará a decadência do direito. A não comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, até o final do prazo estabelecido, implicará a decadência do direito

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,68. O custo estimado total da contratação é de R ****,68

Os produtos deverão ser entregues sempre que necessário, de acordo com a solicitação e a necessidade, especificados no anexo I. os produtos deverão ser entregues sempre que necess�rio, de acordo com a solicita��o e a necessidade, especificados no anexo i.

O pagamento será efetuado em até 60 dias, após emissão de nota fiscal/documento equivalente, que deverá conter o número da licitação, devendo a administração certificar que a pessoa jurídica está regular com suas obrigações tributárias, encargos trabalhistas e sociais. o pagamento ser� efetuado em at� 60 sessenta dias, ap�s emiss�o de notafiscaldocumento equivalente, que dever� conter o n�mero da licita��o, devendo aadministra��o certificar que a pessoa jur�dica esta regular com suas obriga�es tribut�rias, encargos trabalhistas e sociais.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados ao processo, via sistema, em até 60 minutos após declarado o vencedor. os documentos de habilita��o, ser�o recebidas at� o hor�rioprevisto.

O detentor do registro será responsabilizado administrativamente se cometer infrações como inexecução parcial ou total da ata, dar causa a dano grave à administração, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar ou praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto em lei. As sanções podem incluir advertência, multa de até 20% sobre o valor total do preço registrado, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o detentor do registro ser� responsabilizado administrativamente se cometer as seguintesinfra�es, assegurado o contradit�rioampla defesa:

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A não regularização da documentação no prazo implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei. a n�o regulariza��o da documenta��o no prazo, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas em lei, sendo facultado � administra��o convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classifica��o, para a assinatura ou revogar a licita��o.

****

A entrega deverá ser realizada no prazo de 30 trinta dias, no município de Santa Rita de Jacutinga/MG, cujo local, endereço e horário serão previamente informados na ordem de fornecimento ou de outro documento equivalente.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é o de menor preço, pelo modo de disputa aberto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.

O valor estimado para esta cotação é de: R$ ****,33.