Licitações de Eventos Festas

O prazo para execução/entrega do objeto é de acordo com o cronograma elaborado pela secretaria municipal de educação. Conforme o edital: prazo para execuçãoentrega do objeto: de acordo com o cronograma elaborado pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução do serviço, mediante apresentação de documento fiscal. Conforme o edital: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a execução do serviço, mediante apresentação de documento fiscal.

Não há necessidade de garantia contratual. Conforme o edital: para esta contratação não há necessidade de garantia contratual e de assistência técnica.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: menor preço por item.

A comprovação dos documentos de habilitação será exigida somente da empresa fornecedor vencedor e como condição para formalização de contrato. Conforme o edital: a comprovação dos documentos de habilitação será exigida somente da empresafornecedor vencedor e como condição para formalização de contratoemissão daautorização de fornecimento.

As sanções incluem multa de 1% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de 15 do valor do contrato qualquer infração art. 156, 3o. impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de quilombo, pelo prazo máximo de 3 três anos.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que . . . contiver vícios insanáveis . . . não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor total estimado da contratação r ****, 00.

O prazo de execução é de 02 (dois) dias, nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, das 08h00 às 16h30, incluindo montagem, desmontagem e monitores. Conforme edital: o prazo de execução fica estipulado da seguinte forma: 02 dois dias, nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, das 08h00 às 16h30.

O pagamento ocorre em 30 dias contados do recebimento da nota fiscal, condicionado ao cumprimento da ordem de execução. Conforme termo de referência: 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento congênere.

O edital menciona que a licitante deve dar total garantia quanto à qualidade do objeto, devendo refazer ou substituir o objeto em caso de falhas ou defeitos. Conforme termo de referência: a licitante se obriga a dar total garantia quanto à qualidade do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Conforme edital: o critério de julgamento será menor preço por grupo.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e declaração de que os brinquedos atendem normas do Inmetro. Conforme termo de referência: atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme termo de referência: multa de 30 do valor do contrato e impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital no primeiro dia útil após a publicação. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido no primeiro dia útil após a publicação.

Propostas com preços unitários incompatíveis com o mercado podem ser rejeitadas, e propostas inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado) podem ser desclassificadas. Conforme edital: fica definido como indício de inexequibilidade a proposta cujo valor for inferior a cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado r ****, 00.

O prazo de execução do objeto será de forma integrada e de acordo com a necessidade da prefeitura, e cada entrega deverá ser feita com 15 quinze dias contados da data do recebimento da requisição ordem de serviços. Conforme edital: cada entrega deverá ser feita com 15 quinze dias contados da data do recebimento da requisição ordem de serviços.

O edital menciona que a contratante deve efetuar o pagamento nos prazos e condições pactuados, mas não especifica a forma de pagamento. Não há trecho literal claro sobre a forma de pagamento.

O edital afirma que não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo de item, conforme consta no edital: forma de adjudicação preços sim não termo de contrato menor preço por grupo de item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. Conforme edital: os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de, 02 duas horas.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital menciona exige amostra e detalha que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

As impugnações ao edital podem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital também menciona que impugnações podem ser enviadas até 09/10/2026 para o e-mail ***@***. *. * edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,45. Conforme edital: valor total estimado r ****, 45.