Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos odontológicos digitais. O objeto inclui aparelho de raio x panorâmico, aparelho de rx digital, sensores, nobreak e computador. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os lotes II e III são exclusivos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O envio de propostas deve ser feito exclusivamente pela plataforma Licitardigital até 08h59min do dia 02 de junho de 2026, com abertura da sessão às 09h00min do mesmo dia. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 28 de maio de 2026, também pela plataforma Licitardigital. O valor estimado da contratação permanecerá em sigilo até o encerramento da fase de lances.
O prazo de entrega dos bens (lotes 1, 2 e 3) é de 10 dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento. O endereço de entrega é Avenida Albert Scharlé, 212, Paciência, Sabará. O prazo de entrega dos bens lotes 1, 2 e 3 é de 10 dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, a crédito do beneficiário em conta bancária indicada pela contratada, no prazo de até 30 dias corridos contados da data do recebimento definitivo do item, com base nas notas fiscais conferidas e aprovadas pelo contratante. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de até 30 dias corridos contados da data do recebimento definitivo do item, com base nas notas fiscalis, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote. A proposta vencedora será selecionada pelo critério de: a menor preço por lote
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos usualmente exigidos nos arts. 66, 68, 69 da Lei de Licitações. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão para fornecimento, montagem e instalação de bens similares para os lotes 1, 2 e 3. Para o lote 1, é necessária a apresentação de registro na entidade profissional competente e autorização da ANVISA. Para o lote 2, não há necessidade de apresentação de documentos de qualificação técnica. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar (de 6 meses a 3 anos), declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos) e multa (moratória de 0,5% ao dia de atraso, 10% em caso de recusa de reforço de garantia, 30% sobre o valor não realizado, 20% em caso de recusa em assinar contrato, e 15% pelo descumprimento de cláusulas). Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declaração de inidoneidade. . . iv. multa. . .
As licitantes poderão solicitar uma vistoria para conhecer o local de execução dos serviços. O agendamento deve ser feito pelo e-mail ***@***. *. * vistoria não é condição exigível para participação. As licitantes poderão solicitar à prefeitura uma vistoria com objetivo de conhecer o local de execução dos serviços. . .
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações a este edital deverão ser encaminhados diretamente ao pregoeiro pelo site www. ***. *. * até 28 de maio de 2026. Data limite para esclarecimentos e impugnações: 28 de maio de 2026.
Propostas com vícios insanáveis, que não apresentem as especificações técnicas exigidas, com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido, ou que apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital podem levar à desclassificação. A falsidade de declarações também pode resultar em sanções. Serão consideradas desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas neste edital.
O valor total desta contratação permanecerá em sigilo até o encerramento da fase de lances. O valor estimado: o valor total desta contratação permanecerá em sigilo até o encerramento da fase de lances. . .
