Licitação para contratação de empresa especializada em manutenções prediais, na modalidade Pregão Eletrônico. O objeto é a reforma predial na Universidade do Estado da Bahia. A proposta deve ser apresentada até 08:45 do dia 14/04/2026, com início da sessão pública às 09:00 do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Não há exigência de vistoria prévia. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte para 25% do quantitativo licitado. O critério de julgamento é o de menor preço. O foro para dirimir dúvidas é Salvador, Bahia.
O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, será de 12 meses.
O pagamento será efetuado no prazo de 5 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos art. 96 e seguintes da lei federal n 14. 133/2021, no percentual de 5,0% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Para habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além da qualificação técnica.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
