Municipio De Cambuquira - Secretaria Municipal De Governo E Planejamento

O prazo para entrega da documentação é de 20 dias, contados a partir de 30 de setembro de 2026, encerrando-se em 20 de outubro de 2026. Conforme o edital: permanecerá aberto para o recebimento da documentação dos interessados pelo prazo de 20 vinte dias, contado a partir de 30 de setembro de 2026, encerrandose em 20 de outubro de 2026.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias após a emissão e aceite da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento pelo quantitativo efetivamente executado, mensalmente, será efetuado pela tesouraria municipal em até 30 trinta dias após a emissão e aceite da nota fiscal correspondente.

Exige apresentação de documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de registro no CNES e comprovação de vínculo do profissional pneumologista com inscrição no CRMMG. Conforme o edital: registro no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes, ou documento similar e comprove registro junto ao conselho de classe competente.

Multa de 1% do valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 20 dias, e multa de 20% do valor da proposta em caso de recusa em assinar o contrato. Conforme o edital: multa de 1 um por cento do valor do contrato, por dia, até o limite correspondente a 20 vinte dias e multa de 20 vinte por cento do valor total da proposta ofertada.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. Conforme o edital: o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

Empresas declaradas inidôneas, impedidas de licitar, inadimplentes com o município ou que se enquadrem no art. 9º da Lei 14. 133/2021 não podem participar. Conforme o edital: será vedada a participação de empresas quando: declaradas inidôneas por ato do poder público municipal.

O valor total estimado é de R$ ****,60. Conforme o edital: a estimativa do valor terá um total estimado de r ****, 60 oitenta e dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para recebimento definitivo é de 10 dias úteis, exceto para despesas de baixo valor, que é de 5 dias úteis.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos exigidos constam do anexo I termo de referência deste aviso.

As penalidades aplicáveis incluem multa de 20% por recusa na execução ou 10% por atraso ou inexecução.

Não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,87.

O prazo máximo para entrega é de até 5 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento af. prazo máximo para entrega ser de atí 05 dias úteis

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento serío realizado por meio de ordem bancíria

Não há exigência da garantia da contratação, pelas razízes constantes do estudo tícnico preliminar. não haverí exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento adotado é o de menor valor por item. critério de julgamento: menor valorpor item.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica mediante atestados e alvarí de funcionamento da Anvisa, quando exigido. a licitante deverío comprovar aptidío para fornecimento de medicamentos mediante apresentação de atestados de capacidade tícnica

As penalidades incluem multa, moratória e impedimento de licitar, conforme a lei. multa: refeitura da estancia hidromineral de cambuquira estado de minas gerais

Não se faz necessária a abertura de prazo para conhecimento pleno das condiçôuliaridades do objeto a ser contratado. não se faz necessária abertura de prazo paraconhecimento pleno das condiçôuliaridades do objeto a ser contratado

Não sería necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados. não sería necessária apresentação de amostras

Qualquer pessoa parte leg{'i}tima pode protocolar pedido até 3 dias {'i}teis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa {'i} parte leg{'i}tima para impugnar edital de licitação por irregularidade naaplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido até 3 tr{'i}s dias {'i}teis antes da data de abertura do certame.

A proposta pode ser rejeitada se estiver em desacordo com as especificícas do termo de referência ou se houver atraso na entrega sem justificativa aceita. os bens poderío ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificícas constantes no termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 02 dois dias úteis, a contar da notificação da contratada, {'i}s suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,12. total estimado: r ****, 12