O edital visa a contratação de empresa para construir o novo CRAS II São Dimas, incluindo materiais e mão de obra. A abertura da sessão pública é em 15/10/2025. A participação é aberta a interessados credenciados na plataforma BBMNet. A visita técnica é facultativa. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução é de 12 meses. O pagamento será feito com base nas medições dos serviços executados. Há exigência de apresentação de documentos para habilitação.
O edital prevê que os serviços serão iniciados a partir do recebimento da ordem de serviço, e o prazo será de 12 doze meses para execução total do serviço.
O edital prevê que o pagamento será realizado com base nas medições dos serviços executados, de acordo com os preços unitários dos serviços fixados pelo processo licitatório específico, em consonância com o cronograma físicofinanceiro da obra.
O edital prevê que será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação, que deverá ser apresentada em uma das modalidades prevista no art. 96 da lei federal n ****.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e alíneas, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a realização da vistoria é facultativa, não se consubstanciando em condição para a participação na licitação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a realização dos serviços é de r ****, 29 setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e doze reais e vinte e nove centavos.
