Licitação para execução de serviços de reforma do CRAS II em Demerval Lobão - PI. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço. Valor estimado: R$ ****,22. Sessão pública em 24/07/2026 às 09:00h. Preferência para MEI/EPP. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução dos serviços conforme edital e anexos. Poderão participar interessados com ramo de atividade compatível e que apresentem os documentos de habilitação. O sistema eletrônico de compras utilizado é o gov. br/compras. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo recursal: 3 dias úteis.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a sanções, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou recusar-se a assinar o contrato ou ata.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, apresente preços globais ou unitários superiores aos fixados pela contratante, ou que contenha vícios insanáveis.
O valor total da contratação é de R$ ****,22.