O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de concreto usinado bombeável. O valor total estimado é de R$ ****,60. A sessão pública ocorrerá em 14/05/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado. Há preferência para ME/EPP e equiparadas, com cota reservada para ME/EPP no item 02. A entrega do objeto deve ser feita em um único local por vez, dentro de um raio de 50 km do município de Jacarezinho. O prazo de aplicação do concreto, desde a dosagem até a descarga, não deve ser superior a 2h30min. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias antes do recebimento das propostas. O prazo para envio de propostas é de até 2 horas após a convocação pelo pregoeiro.
O objeto deve ser entregue pela empresa contratada com sede, obrigatoriamente, na área compreendida dentro de um raio de 50 km cinquenta quilômetros do município de Jacarezinho. A contratada terá 15 dias corrido para a entrega do objeto, após recebimento de nota de empenho expedida pelas secretarias municipais, enviada por email.
O pagamento será realizado conforme os critérios estabelecidos no contrato, com base nas quantidades fornecidas. Cada secretaria ficará responsável pelo pagamento do concreto usinado adquirido, em até 30 dias após a entrega do objeto, contados do recebimento da nota fiscal.
O fornecedor deverá garantir a qualidade do concreto pelo período mínimo de 30 trinta dias após a entrega do material.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o a multa de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida ou ao pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 três dias antes do recebimento das propostas.
O valor global estimado para objeto desta licitação é de R$ ****,60.
