Licitações de Servicos Graficos

As condições de entrega constam no termo de referência anexo a este edital.

As condições de pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

Após clicar em documentos de habilitação, deverão ser insertos os documentos nos campos correspondentes do sistema.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Os pedidos de esclarecimentos serão enviados ao agente de contratação, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 1 um dia útil anterior à data fixada para encerramento das propostas.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação: R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias, contados da emissão de nota de empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Critério de julgamento: menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A administração poderá aplicar ao contratado as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: email: ***@***. *. *, formalmente na sede da escola superior de sargentos e pela plataforma porta nacional de compras públicas pelo site https:www. gov. br comprasptbr.

O valor estimado total da contratação é de r ****,00 quinze mil, novecentos e vinte reais.

O edital prevê que o prazo total de execução é de 59 dias. O prazo de execução por pedido de fornecimento é de 3 dias úteis a partir do encaminhamento de email pelo TRT8, 3 dias úteis para remessa eletrônica do conteúdo, 7 dias para prova definitiva da revista, 2 dias para análise e aceitação da prova e 14 dias para entrega dos exemplares para lançamento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior, nos termos da instrução normativa segesme n ****.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação, aludida nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, em virtude do baixo risco de dano à administração pública, considerandose o baixo valor da contratação.

A revista do trt da 8 região será contratada por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital informa que deverá ser exigido do vencedor do pregão eletrônico amostras, conforme a seguir: deverá ser solicitado à empresa vencedora, como amostra, no prazo de até 4 quatro dias, 2 dois exemplares de trabalhos já confeccionados que demonstrem a capacidade de executar os acabamentos exigidos na impressão da revista, implicando a recusa na desclassificação da proposta.

O edital informa que por atraso injustificado na execução do serviço, tanto no 1 quanto no 2 semestre, às seguintes multas, incidentes sobre o valor total do contrato: na entrega da boneca da revista: multa de 1 um por cento ao dia, até o limite de 10 dez por cento; na entrega das revistas destinadas ao lançamento: multa de 1 um por cento ao dia, até o limite de 15 quinze por cento; na entrega das revistas remanescentes: multa de 1 um por cento ao dia, até o limite de 20 vinte por cento.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que a aceitabilidade da proposta deve incluir a apresentação de amostra, conforme a seguir: deverá ser solicitado à empresa vencedora, como amostra, no prazo de até 4 quatro dias, 2 dois exemplares de trabalhos já confeccionados que demonstrem a capacidade de executar os acabamentos exigidos na impressão da revista, implicando a recusa na desclassificação da proposta.

As impugnações não possuem efeito suspensivo.

O valor base da contratação é o valor máximo aceitável, sendo o valor total de R$ ****,88.