O edital refere-se à aquisição de uma cadeira de rodas monobloco adaptada para arquearia, destinada a atletas vinculados à Polícia Militar da Bahia. O prazo de fornecimento é de até 30 dias a contar da assinatura da autorização de fornecimento. A entrega será realizada em local único. A garantia legal é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, acrescida de garantia contratual técnica de 365 dias. Não será exigida vistoria prévia ou envio de amostras. A modalidade é pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,75. O prazo para assinatura do contrato é de 4 dias úteis.
O edital prevê que o prazo de fornecimento do bem, em entrega única, é de até 30 dias, a contar da assinatura da autorização de fornecimento do material (AFM).
O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
O edital estabelece que O prazo legal de garantia será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis art. 26, incs. i eii, do cdc, contado a partir da entrega efetiva do produto. Deverá ser acrescido ao prazo legal de garantia, a garantia contratual técnica de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da entrega efetiva do produto.
O edital especifica que o fornecedor do bem será selecionado por meio de processo de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo a necessidade de comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas e regularidade fiscal.
O edital menciona que o contrato autorização de fornecimento de material deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei federal no ****, e da lei estadual n ****, respondendo cada parte pelas consequências de sua inexecução total ouparcial art. 115, caput, da lei federal n ****.
O edital informa que Não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital indica que Não será exigidoa exame de adequação do objeto.
O edital apresenta o valor estimado total da contratação como R$ ****,75.
