Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de serralheria. O objeto abrange a fabricação, manutenção, reparo e instalação de estruturas metálicas para diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O início do acolhimento das propostas comerciais é em 13/04/2026, com limite em 30/04/2026 às 09:00. A abertura das propostas e sessão do pregão eletrônico ocorrerá em 30/04/2026 às 09:00 no site www. licitanet. com. br. Não haverá reserva de cotas para ME/EPP devido à natureza dos serviços. A participação é restrita a pessoas jurídicas do ramo pertinente e devidamente credenciadas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública.
O prazo para início dos serviços será de imediato após a solicitação do contratante, com conclusão em até 48 horas após a emissão da ordem de serviço, salvo impossibilidade técnica comprovada e autorizada pela administração.
O pagamento será efetuado até 30 dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e medição, com o visto do setor responsável da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG.
A contratada deverá refazer todo e qualquer serviço não aprovado pela contratante, sem qualquer ônus adicional, com garantia dos serviços de, no mínimo, 3 meses.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
As empresas licitantes vencedoras deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto em lei.
As empresas licitantes poderão realizar vistoria, não obrigatória, nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhadas por servidor designado, mediante prévio agendamento.
Até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar os termos deste edital, mediante petição, obrigatoriamente através do sistema eletrônico do site https:licitanet. com. br.
O valor global estimado é de R$ ****,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e noventa reais).
