O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para prestação de serviços de serralheria, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, para atender às diversas secretarias municipais. Os itens a serem registrados incluem portões, portas, grades, corrimãos, estruturas metálicas, coberturas, calhas, rufos, entre outros. O prazo para envio de propostas é até 30/03/2026, com abertura de propostas no mesmo dia às 08h00 e início da sessão às 09h00. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até dois dias úteis antes da data de entrega das propostas, com respostas enviadas por escrito. O edital e documentos complementares estão disponíveis no site da prefeitura e na plataforma BNC. Itens de 01 a 172 e 174 a 279 são exclusivos para ME/EPP, com o item 173 de ampla participação. O custo de operacionalização do sistema BNC é de responsabilidade do licitante. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses. O pagamento será realizado em até 20 dias úteis após o aceite da nota fiscal. O prazo de entrega dos materiais é de até 20 dias corridos a partir da autorização de fornecimento. O local de entrega é o Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Rubim. O critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação dos documentos deve ser feita eletronicamente. Recursos podem ser interpostos em até 30 minutos após a decisão do pregoeiro. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega será de até 20 vinte dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.
O município de Rubim MG providenciará o pagamento no prazo de 20 vinte dias, contados da data do aceite da nota fiscal/fatura pela Prefeitura do Município de Rubim MG.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os documentos relativos à habilitação estão relacionados no anexo 02 deste edital e deverão ser anexados na plataforma até o horário final de recebimento de proposta, por meio eletrônico upload.
As sanções previstas para os pedidos de desclassificação que ocasionarem o retardamento da execução de seu objeto, ou que por outra razão não mantiver a proposta ficará impedido de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios pelo prazo de até 03 três anos conforme regra o artigo 156 da lei n ****.
Até dois dias úteis antes da data fixada para a entrega das propostas e documentos, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos sobre o pregão, desde que arguidos por escrito e tempestivamente protocolados no setor de licitações ou pelo email licitacao@rubim. mg. gov. br.
