Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de serralheria e soldagem, com critério de julgamento por menor preço por item. A licitação será dividida em 2 itens (sede e zona rural). O valor total estimado é de R$ ****,50. A sessão pública será em 30/11/2026 às 09h (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de garantia de proposta de 1% do valor dos itens de interesse. A habilitação ocorrerá antes da fase de propostas e lances. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A disputa será no modo aberto e fechado, na plataforma LicitaNet.
A empresa participante deverá enviar a garantia da proposta, no valor de 1% do valor da contratação, como requisito de pré-qualificação. Conforme o edital: deverá enviar a garantia da proposta, prevista no art. 58 da lei no ****, de 2021, no momento da apresentação do cadastramento da proposta e documentos de habilitação na plataforma do licitanet, como requisito de préqualificação, no valor de 1 um por cento do valor da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão para serviços similares de serralheria, conforme o edital: comprovação de aptidão para os serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% sobre o valor do contrato licitado. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. Conforme o termo de referência: o custo estimado total da contratação é r ****, 50 setecentos mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos.