Licitações Caçapava Do Sul - RS

O prazo para a realização integral dos serviços de aquisição de materiais deve ser realizado no prazo máximo de 15 quinze dias, a partir da expedição da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias a 45 quarenta e cinco dias, contados da apresentação da nota fiscal fatura.

A aquisição dos materiais constantes neste termo de referência será solicitada mediante o menor valor apresentado em cada proposta e a comprovação dos requisitos solicitados as normas técnicas vigentes.

A licitante deverá apresentar as seguintes declarações/documentações: habilitação referente à regularidade fiscal e trabalhista.

A empresa especializada que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legislação atinente à execução do objeto ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções estabelecidas.

O prazo de entrega não poderá ser superior a 15 dias consecutivos, contados após a data de recebimento da nota de empenho, autorização de compra ou outro instrumento hábil.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias a 45 quarenta e cinco dias, contados da apresentação da nota fiscal fatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, sem disputa observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no item 7. 7 deste aviso e deverão ser enviados juntamente a proposta final.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Optou-se pela não divulgação dos valores, mantendo em sigilo com objetivo de evitar que as propostas gravitem em torno de orçamentos fixados pela administração.

O edital prevê que a entrega do painel de led deverá ser montada até às 12 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. O fornecimento de bebidas será realizado no período de 14 até 17 de fevereiro de 2026. O fornecimento dos gêneros alimentícios será para os dias 14 até 17 de fevereiro de 2026. O transporte da corte do carnaval será realizado durante as quatro noites de baile e duas tardes de baile infantil, período entre 14 a 17 de fevereiro de 2026. Os equipamentos e instrumentos devem ser disponibilizados até dia 12 fevereiro de 2026. A instalação dos banheiros no largo farroupilha deverá ocorrer até às 12 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. Os serviços de segurança deverão atuar nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026. A contratada deverá prestar serviço de 06 seis bombeiros civis com treinamento em dia, para atender a demanda nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026. O fornecimento e instalação da iluminação e da energia elétrica do carnaval deverá ocorrer juntamente a montagem das estruturas por empresa contratada pela prefeitura, que iniciará em 10 de fevereiro com encerramento previsto até **** estrutura do palco deverá ser montada a partir do dia 10 de fevereiro de 2026 e deverá ser entregue montada até o dia **** estrutura do pavilhão deverá ser montada a partir do dia 10 de fevereiro de 2026 e deverá ser entregue montada até o dia **** estrutura das pirâmides deverá ser montada a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, e deverá ser entregue montada até o dia **** estrutura do chapéu de bruxa deverá ser montada a partir do dia 10 de fevereiro de 2026 e deverá ser entregue montada até o dia **** estrutura dos espaços octanorme deverá ser montada a partir do dia 10 de fevereiro de 2026 e deverá ser entregue montada até o dia ****.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e entrega da respectiva nota fiscal.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital prevê que para participar do presente certame, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos de habilitação solicitados no edital, nos termos do art. 62 da lei federal n ****.

O edital prevê que a multa será recolhida em percentual de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial. Para as infrações previstas nos itens ****, **** e ****, a multa será de 1 um por cento do valor do contrato licitado. Para as infrações previstas nos itens ****, ****, ****, **** e ****, a multa será de 5 cinco por cento do valor do contrato licitado.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente através do sítio eletrônico https:pregaobanrisul. com. br.