O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para locação de máquinas com operadores, manutenção e insumos para serviços de infraestrutura e conservação de vias públicas. A licitação será dividida em lotes, com critério de julgamento de menor preço por lote. O credenciamento é feito no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. É exigida garantia de participação no valor de R$ ****,00. A proposta e os documentos de habilitação são enviados eletronicamente. O licitante vencedor terá 2 horas para enviar os documentos de habilitação. A proposta final deve ser enviada em arquivo editável para o e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A ata de registro de preços terá validade fixada nela, e o contrato será firmado após homologação. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê a exigência de comprovante de garantia de participação, efetuada através de quaisquer uma das modalidades previstas no caput do art. 58 e seus incisos, da lei 14. 133/2021, no valor r ****,00 quarenta e seis mil setecentos e noventa e oito reais, com prazo de validade não inferior a 60 sessenta dias, contados da data de abertura do certame, e deverá ser recolhida antes de iniciar o certame.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, que deverão ser comprovados pelo licitante vencedor em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro.
O edital indica que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.
O edital informa que qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.