O edital trata da contratação de empresa para reforma parcial do mercado municipal de Sapeaçu, Bahia. A licitação será na modalidade concorrência pública eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data limite para envio de propostas é 27 de março de 2026, com sessão no mesmo dia. O valor estimado da obra é de R$ ****,87. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento no portal www. ***. *. * execução será por empreitada por preço unitário. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses e o prazo de execução é de 360 dias contados da ordem de serviço. A garantia da contratação é de 5% do valor total.
O prazo de execução é de 360 dias contados da ordem de serviço.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei n ****.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de concorrência eletrônica por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 87 três milhões, setecentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos.