Registro de Preços para futura e eventual Contratação de em empresa para fornecimento de ar condicionados para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais e das salas de aula das escolas da rede Municipal de Ensino de Arame - MA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (Lei n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123 de 14 de dezembro de ****, Lei Complementar n 147 de 07 de agosto de ****, Decreto Federal n 8. 538/15 e alterações), documentos de habilitação exigidos (ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão conjunta de débitos federais e dívida ativa da União, inscrição no cadastro de contribuintes estadual/municipal, alvará de localização e funcionamento, certidão negativa de falência ou concordata, balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício - DRE dos dois últimos exercícios, índices de liquidez corrente e geral, comprovação de boa situação financeira, declaração de que a licitante não emprega trabalhador nas situações previstas no inciso xxxiii do art. 7 da Constituição Federal, declaração de enquadramento de microempresa, empresa de pequeno porte, declaração de atendimento pleno a todos os requisitos de habilitação, declaração de localização e funcionamento, declaração de conhecimento das informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, atestado de capacidade técnica, etc. ), prazo de fornecimento (15 dias), local de fornecimento (Município de Arame), subcontratação não permitida, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, recursos orçamentários, acompanhamento e fiscalização, ata de registro de preços, sistema de registro de preços, prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços, possibilidade de órgãos e entidades não participantes aderirem ao registro de preços, quantitativos de aquisição, etc.