Policia Militar Da Bahia - Departamento De Saude

O prazo de entrega é de 10 dias corridos, conforme 'prazo entrega : 10 dias corridos'.

A garantia prevê amostragem em caso de irregularidades, conforme 'garantia: observandose irregularidades na qualidade da agua'.

As penalidades seguem a lei federal 14. 133/2021, conforme 'multas : quando aplic�veis, seguir�o o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

Amostras podem ser solicitadas em caso de irregularidades, conforme 'poderao ser tomadas amostras'.

Os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 30 dias, a contar da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material (AFM). Conforme o texto: os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 30 trinta dias, a contar: da subscrição da autorização de fornecimento de material afm.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo legal de garantia técnica é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento x menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo registro na ANVISA e autorização de funcionamento. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista.

Em caso de não entrega, o fornecedor será penalizado de acordo com o decreto estadual 21. 133/2024. Conforme o texto: caso o fornecedor não entregar o objeto contratado será penalizado de acordo com o decreto estadual ****, do art. 7 ao 9.

Não será exigida a realização de vistoria prévia. Conforme o texto: não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, mas a administração poderá exigir amostra durante a vigência do contrato. Conforme o texto: não será exigido exame de adequação do objeto e durante o prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem.

Propostas sem a marca do produto ou com prazo de validade inferior a 60 dias podem ser desclassificadas. Conforme o texto: o não preenchimento, pela licitante, no formulário eletrônico, da marca, implicará na não admissão da proposta e será considerada não escrita a fixação de prazo de validade inferior ao mínimo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55. Conforme o texto: o valor estimado total da contratação é de r ****, 55.

O prazo de entrega é de 20 dias corridos.

A cotação será em moeda nacional, o real, com 2 duas casas decimais.

A garantia mínima exigida é de 01 ano.

Quando aplicáveis, seguir o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

A disputa se dará por menor preço por lote.

Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 três horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação, sob pena de desclassificação e/ou inabilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 três horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação, sob pena de desclassificação e/ou inabilitação.

O prazo de entrega é de 30 dias corridos.

As multas quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.