Edital de licitação para contratação de empresa para
licenciamento de uso de sistemas de
tecnologia integrados para a gestão pública municipal, para atender as demandas do sistema autônomo de água e esgoto. Requisitos de habilitação para ME e EPP, condições de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnação, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço por lote), prazo de validade da proposta (60 dias), obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional, cumprimento rigoroso do edital, manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por danos, etc. ), obrigações da contratante (incluindo emissão de ordens de serviço, prestação de informações, pagamento, etc. ), prazos de pagamento, critérios de julgamento, possíveis recursos, homologação e adjudicação, condições para assinatura do contrato, prazo de vigência do contrato, obrigações da contratada e da contratante, fiscalização, pagamento, sanções administrativas, reajustamento de preços, ampliação e/ou redução de quantitativos, hipóteses de extinção do contrato, disposições gerais (incluindo anexos exigidos, como estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta de contrato, termo de confidencialidade e responsabilidade, declaração de cumprimento da lei geral de proteção de dados, modelo de declaração de que não emprega menor, proposta comercial). O edital especifica os módulos do sistema a serem contratados, suas funcionalidades e requisitos técnicos. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,31.