CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALCAMENTO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE ATALÉIA, CONFORME TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N 1301000211/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS, E O MUNICÍPIO DE ATALÉIA
Edital de concorrência presencial n 002/2025, processo licitatório 041/2025. Modalidade concorrência presencial, modo disputa aberto, tipo julgamento menor preço global. Data limite para envio de propostas: 28 de julho de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, condições para participação de consórcios, vedações para participação, credenciamento e representação, conteúdo da proposta de preços, validade da proposta, sessão pública, julgamento das propostas, etapas de lances, documentos de habilitação, resultado do certame, recursos, adjudicação e homologação, contrato, obrigações do contratado e do contratante, prazo de execução do objeto, condições de pagamento, medição, dotação orçamentária, infrações, sanções administrativas, reajustamento e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, acréscimo de serviços extras e/ou excedentes, alteração dos contratos e dos preços, sigilo e proteção de dados, disposições gerais. Anexos: projeto básico, planilha, cronograma, memorial de cálculo, descritivo, estudo técnico preliminar, matriz de risco, parecer técnico de qualificação, modelo de proposta, minuta de contrato administrativo, etc.