Registro de preços para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública será em 04/08/2026 às 08h00. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de 10 dias a partir da ordem de fornecimento. A vigência do contrato será de 12 meses. Não há exigência de garantia de contratação.
O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, contado da emissão da ordem de fornecimento formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado pelo contratante. o prazo de entrega dos itemns � de 10 dez dias, contado da emiss�o da ordem de fornecimento formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado pelo contratante.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia de contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios asseguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou ter sanções que impeçam a participação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 sessenta e nove mil eoitenta e quatro reais.
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