Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs) para o Município de Nova Prata. O critério de julgamento é o menor valor por item. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 20/08/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,80. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado. o contrato passar� a produzir efeitos a partir da assinatura do prefeito municipal, vigorando pelo prazo de 12 doze meses, na forma do art. 105 da lei no ****, podendoser prorrogado, nos termos dos artigos 106 e 107 da mesma lei.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços, via transferência bancária ou boleto. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dosservi�os pelo respons�vel, devidamente atestado pelo fiscal do contrato, acompanhado, quandoexigido pela secretaria requisitante, da documenta��o necess�ria � comprova��o da presta��o dosservi�os.
O edital não menciona a exigência de garantia contratual. null
O critério de julgamento é o menor valor por item. c�digo civil, do tipomenor valor por item.
A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência, e declarações diversas. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital:
O contratado estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de infrações. o contratado ser� responsabilizado administrativamente nos seguintes casos: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��ofalsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica. null
O edital não exige a apresentação de amostras. null
O prazo final para impugnação do edital e esclarecimentos é 17/08/2026, às 23h59. prazo final para impugna��o do edital e esclarecimentos: ****, �s 23h59.
A desqualificação pode ocorrer por falsidade em declarações, não atendimento aos requisitos de habilitação, ou não cumprimento das orientações do edital, como a identificação antecipada do licitante na proposta. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o daproponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, o cancelamento do pedido decompra, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.
O valor estimado para fins de adjudicação é de R$ ****,80. o valor estimado, para fins de adjudica��o, � de r ****, 80 cento e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta reais com oitenta centavos, respeitados os valores por item descritos no objetodo edital.
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