O objeto da licitação é a contratação de serviços telefônicos. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, prorrogável por até 10 anos. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de compras do governo federal compras. gov. br. O fornecedor deve cadastrar sua proposta inicial no sistema, com descrição do objeto, marca e preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, contados do momento da assinatura deste termo de contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O valor total da contratação é de r ****, 02 vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e dois centavos.