SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA EM ESTRUTURA METÁLICA NO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA -
Lote 1: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA
PASSARELA EM
ESTRUTURA METÁLICA NO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA -
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, condições de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, impedimentos), prazo de validade da proposta (60 dias), obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional, execução com perfeição e segurança, comunicação de erros, emprego de profissionais habilitados, indicação de engenheiro responsável, atendimento às solicitações da administração, pagamento de impostos, taxas e outras obrigações financeiras, cronogramas, quadros demonstrativos de produção, limpeza constante das áreas de trabalho, retirada imediata de entulhos, responsabilidade por danos, aprovação de outras entidades, previsão no bdi, aquisição de EPIs, alimentação, ferramentas, transportes, administração do canteiro de obras, observação do projeto básico, agir segundo as diretrizes da administração), critérios de julgamento (menor preço global), condições para assinatura do contrato (prazos, penalidades por não atendimento), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização, emissão de ordens de serviço, prestação de informações, pagamento, cumprimento de obrigações), fiscalização (atribuições, sustação de pagamentos, aplicação de multas, instrução de recursos), pagamento (prazos, apresentação de nota fiscal, aceitação dos serviços, erros na nota fiscal), sanções administrativas (advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato (120 dias, podendo ser prorrogado), reajustamento de preços (não haverá reajuste em prazo inferior a 1 ano), garantia contratual (modalidades, valor, prazo), disposições gerais (homologação da licitação, convocação de licitantes remanescentes, diligências, prorrogação de prazos, recusa injustificada, rescisão do contrato, acréscimos ou supressões, vista aos proponentes, subcontratação vedada, revogação ou anulação da licitação, relevo de omissões, retirada de proposta, informações complementares, anexos, divergência entre edital e anexos, contagem de prazos, informações e documentos complementares, proibições de impedir o curso normal do processo licitatório, direito de revogar ou anular a licitação, interpretação das normas, instrumento convocatório como parte integrante do contrato, informações sobre o andamento da licitação).