Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em piso intertravado de **** m² na zona urbana de Luís Correia - PI. Valor estimado: R$ ****,41. Sessão de disputa de preços em 18/08/2026 às 10:00. Critério de julgamento: menor preço. Modalidade de disputa: aberta. Preferência para MEI/EPP/Equiparadas. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico sefircpl@gmail. com.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,41.