Coordenadoria De Fomento A Irrigacao - Epi- Secretaria Da Irrigaçao E Infra. Hidrica

O prazo de execução do serviço é de . . . dias/meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da lei n. 14. 133/2021.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura, mediante apresentação dos documentos especificados no edital.

Será exigido o recolhimento de R$ ****,00 a título de garantia de proposta. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no cadastro eletrônico de fornecedores serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo, 02 horas prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no capítulo I do título IV da lei n. 14. 133/2021, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,94.

O prazo de execução do serviço é de . . . dias/meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da lei n. 14. 133/2021.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura, mediante apresentação dos documentos especificados no edital.

Será exigido o recolhimento de R$ ****,00 a título de garantia de proposta. Não será exigida garantia de execução da contratada.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A verificação da habilitação poderá ser feita por meio do cadastro eletrônico de fornecedores.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada por inadimplência estão previstas na lei n. 14. 133/2021 e no contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01.