Licitações de Equipamento Brigadista

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ ****,00 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incêndio - Pó Químico ( A, B e C) de 4 Kg, pinturas, incluindo a reposição de peças, podendo ser: mangueira, Difusor, manômetro e entre outras que se fizerem necessárias.

Lote 2: R$ ****,00 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incêndio - Pó Químico ( A, B e C) de 6 Kg, pinturas, incluindo a reposição de peças, podendo ser: mangueira, Difusor, manômetro e entre outras que se fizerem necessárias.

Lote 3: R$ ****,00 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incêndio - Pó Químico ( A, B e C) de 8 Kg, pinturas, incluindo a reposição de peças, podendo ser: mangueira, Difusor, manômetro e entre outras que se fizerem necessárias.

Lote 4: R$ ****,00 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incêndio - Pó Químico ( A, B e C) de 12Kg, pinturas, incluindo a reposição de peças, podendo ser: mangueira, Difusor, manômetro e entre outras que se fizerem necessárias.

Lote 5: R$ ****,00 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incêndio - Gás carbônico ( CO?) de 4 Kg, pinturas, incluindo a reposição de peças, podendo ser: mangueira, Difusor, manômetro e entre outras que se fizerem necessárias.

Lote 6: R$ ****,00 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incêndio - Gás carbônico ( CO?) de 6 Kg, pinturas, incluindo a reposição de peças, podendo ser: mangueira, Difusor, manômetro e entre outras que se fizerem necessárias.

Lote 7: R$ ****,00 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incêndio - Gás carbônico ( CO?) de 10 Kg, pinturas, incluindo a reposição de peças, podendo ser: mangueira, Difusor, manômetro e entre outras que se fizerem necessárias.

Lote 8: R$ ****,00 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incêndio - Água Pressurizada de 10 litros, pinturas, incluindo a reposição de peças, podendo ser: mangueira, Difusor, manômetro e entre outras que se fizerem necessárias.

Lote 9: R$ ****,00 - Serviço de Manutenção Preventiva e corretiva dos Sinalizadores convencionais audiovisuais e acionadores manuais contra incêndios, central de alarme de 12 setores com bateria selada 12V 7A, 6 botoeiras ( acionadores) completos com martelinhos e suporte, e 3 sirenes comuns 12V de 120dB

Lote 10: R$ ****,00 - Realização de treinamento de servidores para formação de Brigada de Incêndio, proporcionando aos servidores participantes ( brigadistas) conhecimentos para atuar na prevenção e no combate aos princípios de incêndios, abandono de área e primeiros- socorros, a ser ministrado em local definido

Lote 11: R$ ****,00 - Teste hidrostático Extintor

Lote 12: R$ ****,00 - " Placa de sinalização de segurança contra incêndio, fotoluminescente, retangular, medindo **** cm. Indicativa de rota de fuga. Atendendo a NBR ****- 2. "

Lote 13: R$ ****,00 - Adesivo demarcação de solo para extintor 1x1mt

Lote 14: R$ ****,00 - " Sinalizador convencional audiovisual e acionador manual contra incêndios, contendo no mínimo: central de alarme de 12 setores com bateria sellada 12V 7A, 6 botoeiras ( acionadores) completos com martelinhos e suporte, e 3 sirenes comuns 12V de 120 dB, Alimentação bivolt 127/220, Porta bateria,

Lote 15: R$ ****,00 - " Placa de sinalização de segurança contra incêndio, fotoluminescente, retangular, medindo **** cm. Indicativa de classe de extintor de incêndio. "

Lote 16: R$ ****,00 - " Placa de sinalização de segurança contra incêndio, fotoluminescente, retangular, medindo **** cm. Indicativa de ponto de encontro. Atendendo a NBR ****- 2. "

Lote 17: R$ ****,00 - Suporte de Extintor de Incêndio de parede em L

Lote 18: R$ ****,00 - Suporte de Extintor de Incêndio de solo Tripé de 04 e 06 Kg

Lote 19: R$ ****,00 - Suporte de Extintor de Incêndio de solo Tripé de 08 a 12 Kg

Lote 20: R$ ****,00 - Cone de Sinalização Trânsito em PVC 75 cm na cor laranja e branco

Lote 21: R$ ****,00 - " Luminária de emergência de 30 leds ( bateria de lítio 3. 7 v). Potência lâmpada: 3 w, Tensão alimentação: bivolt, Bateria: recarregável, autonomia mínima de 5hrs"

Lote 22: R$ 973,00 - Placa do ponto de encontro ( incêndios)

Lote 23: R$ ****,00 - extintores de incêndio CO? ( Gás carbônico) de 06 Kg, incluindo instalação, extintor com vida útil de no mínimo 3 ( três) anos.

Lote 24: R$ ****,00 - extintores de incêndio CO? ( Gás carbônico) de 10 kg, incluindo instalação, extintor com vida útil de no mínimo 1 ( um) ano.

Lote 25: R$ ****,00 - extintores de incêndio CO? ( Gás carbônico) de 4 kg, incluindo instalação, extintor com vida útil de no mínimo 1 ( um) ano.

Lote 26: R$ ****,00 - extintores de incêndio Pó Químico ( A, B e C) de 6 kg, incluindo instalação, extintor com vida útil de no mínimo 3 ( três) anos.

Lote 27: R$ ****,00 - extintores de incêndio Água Pressurizada de 10 litros, incluindo instalação, extintor com vida útil de no mínimo 3 ( três) anos.

Lote 1: R$ ****,00 - Cerimonialista o cerimonialista será responsável por elaborar e revisar roteiros, coordenar a execução do cerimonial, orientar mestres de cerimônia, e assegurar o bom andamento das solenidades.

Lote 2: R$ ****,00 - ALAMBRADOS/GRADIL 1. 20 X 2, 20 M ALAMBRADOS/GRADIL em estrutura em aço galvanizado, medindo 1. 20 m de altura x 2, 20 m de comprimento em perfeito estado de uso e conservação.

Lote 3: R$ ****,00 - LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PNE banheiro químico, cabine e tanque em polietileno de alta densidade; incluindo: vaso sanitário, porta- papel higiênico e iluminação interna. Com o fornecimento de produto químico bactericida e papel higiênico. Características gerais das cabines: cobertura inclinada, com canaletas para impedir a entrada de chuva; cobertura translúcida, permitindo a entrada da luz solar ou artificial; trinco indicador de ocupado/livre; tubo de respiro; telas para circulação interna de ar. piso antiderrapante. Manutenção e limpeza das cabines, sempre que necessário, para a adequada utilização.

Lote 4: R$ ****,00 - LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO CONVENCIONAL banheiro químico, cabine e tanque em polietileno de alta densidade; incluindo: vaso sanitário, porta- papel higiênico e iluminação interna. Com o fornecimento de produto químico bactericida e papel higiênico. Características gerais das cabines: cobertura inclinada, com canaletas para impedir a entrada de chuva; cobertura translúcida, permitindo a entrada da luz solar ou artificial; trinco indicador de ocupado/livre; tubo de respiro; telas para circulação interna de ar. piso antiderrapante. Com indicação: masculino ou feminino. Manutenção e limpeza das cabines, sempre que necessário, para a adequada utilização

Lote 5: R$ ****,00 - LOCAÇÃO DE CAMARIM OCTANORM **** Camarim octanorm **** metros; piso em compensado na espessura de 20 mm, com elevação do chão em 10 cm, coberto por tenda ****, com ar condicionado, geladeira, 2 mesas e 8 cadeiras, sofá de 2 metros, vazo de flores, espelho grande ( corpo inteiro), o chão revestido com carpete; porta de acesso com trava; fechamento em chapa galvanizada, recolhimento de ART do CREA por conta da contratada. Obs: incluso montagem, desmontagem, transporte e alimentação. ( será utilizado no sábado)

Lote 6: R$ ****,00 - FECHAMENTO 2X2, 20 M FECHAMENTO em chapas metálicas, medindo 2 m de comprimento por 2, 20 m de altura, em bom estado de uso e conservação.

Lote 7: R$ ****,00 - LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA 260 kva

Lote 8: R$ ****,00 - PALCO NO TAMANHO **** Palco no Tamanho **** metros em duas águas = 192 Metros² Estrutura em aço, com 02 ( dois) metros de Altura ( do chão ao Piso; o Piso de acordo com rider técnico); Escada para acesso lateral; Pé direito com 9, 5m; Espaço do pé direito até a cobertura 6m; Incluso ART do CREA. O palcos cobertura completa na cor preta, lona anti- chamas a parte superior, laterais e fundos com fechamentos a prova dagua e ventos, entre a estrutura palco e as torres fly o espaço para fixação do PA deverá ser pequeno e com fechamento na cor preta, no chão até o teto para não aparecer vão. ( Modelo em anexo). com Áreas de serviço 3x3 com 2 metros de altura, com escada para acesso, quadra corpo laterais, pé de 5 metros, cobertura ant- chamas, com fechamento montegem ao lado do palco. Torres fly medindo 3. 20 de frente 2. 00 de fundo e 11 metros de altura, feita com material em tubo de aço com treliçamento e pau de carga para 2 ton. Sendo 2( duas) em cada lateral do palco, 2 ( duas) no meio do recimto para fixação de telões de led, PA. 4 ( quatro) black drop – 5 mts x 5 mts- treliça q15 de alumínio, 2 bases, 15 peças de 1 mt.

Lote 9: R$ ****,00 - PAVILHÃO q50 **** com iluminação integrada, 18 refletores 500 watts fixados nas colunas laterais, com fiação e instalação inclusa, a estrutura modulada e estrutura tipo 2 águas, medindo 14x 56 metros com no mínimo de 6, 00m de pé direito, cobertura em lona branca, anti- chamas, incluso montagem e desmontagem. obs: art ( anotação de responsabilidade técnica) do crea inclusa; piso nivelado e resistente, se necessário; sistema de segurança e estabilidade conforme normas técnicas; garantia de estabilidade estrutural, resistência a ventos e chuvas. a unidade corresponde a uma diária.

Lote 10: R$ ****,00 - TENDAS **** M COBERTURA ARQUIBANCADA na cor branca com cobertura anti chamas, 7, 5 metros de altura pé direito. ( cobertura arquibancada)

Lote 11: R$ ****,00 - LOCAÇÃO DE TENDAS **** LOCAÇÃO DE TENDAS com medidas no mínimo ****, lonas anti- chamas, brancas, pirâmide, estrutura metálica, pé direito no mínimo de 3m. obs: incluso montagem, desmontagem, transporte.

Lote 12: R$ ****,00 - LOCAÇÃO DE TENDAS 5x5 LOCAÇÃO DE TENDAS com medidas no mínimo 5x5, lonas anti- chamas, brancas, pirâmide, estrutura metálica, pé direito no mínimo de 2, 2m. obs: incluso montagem, desmontagem, transporte

Lote 13: R$ ****,00 - 02 PAINÉIS DE LEDS 02 Painéis de leds, com operador, tipo outdoor, com as seguintes características: 6 metros de altura x 3, 00 larguras, a prova dágua, pixel density **** pixels/m², color temperature ****- ****, Brightness ****- **** mcd ou superior para visualização em lugares abertos e durante o dia e noite, 80 metros. Sistema Completo com cabos, conectores e vídeo processadora de LED. Com captura e transmissão enviada para os painéis de LED, que serão utilizadas durante o dia e a noite com transmissão ao vivo dos shows e divulgação do evento/patrocinadores. Sistema Completo com cabos, conectores e vídeo processadora de LED com operador. Com sistema integrado para os 2 palcos, para realizar a transmissão ao vivo dos shows e rodeios e ambos ligados ao mesmo tempo. Os Painéis devem ser fechar as laterais e de ambos os palcos não deixando nenhum vão, e ao fundo de ambos os painéis fechamento no chão até o final na cor preta das torres fly encontrando com palco e com transmissão ao vivo do rodeio que será realizado no Centro de Eventos Vivianny Laura ( Montagem: Estádio Municipal Benedito Tomaz De Aquino) - 01 Painel de led ( testeira) sendo com mínimo medindo 1. 00 X **** m na parte superior do palco para divulgação do evento. A prova dágua, pixel density **** pixels/m², color temperature ****- ****, Brightness ****- **** mcd ou superior para visualização em lugares abertos e durante o dia e noite, 80 metros. Sistema Completo com cabos, conectores e vídeo processadora de LED com operador. Com sistema integrado para o palco, com a transmissão ao mesmo tempo de ambos os palco ao vivo e patrocinadores ( na frente do palco parte superior). Os Painéis devem ser fechar a frente do palcos não deixando nenhum vão entre palco e painel lateral. ( Montagem Estádio Municipal Benedito Tomaz De Aquino) - 01 ( um) Painéis de led, com operador, tipo outdoor, com as seguintes características: 6 metros de altura x 6, 00 larguras, a prova dágua, pixel density **** pixels/m², color temperature ****- ****, Bright

Lote 14: R$ ****,00 - SOM, ILUMINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE LED recinto 2 riders técnicos em anexos, deverá ser emitida ART ou RRT. ( observação: o som será montado em um único palco porém deverá atender os shows a serem realizados)

Lote 15: R$ ****,00 - SOM E ILUMINAÇÃO com no mínimo 16 caixas de som linearray, 16 caixas de crave, 10 amplificadores de **** cada, 04 caixas de som para monitor dos DJs, 1 rack de A/C de ****, 1 mesa de som 24 canais, 4 microfones sem fio, 2 microfones com fio, 1 rack de periféricos com os seguintes equipamentos: 01 equalizador BSS, 2 processadores DBX 260, 2 compressores de áudio DBX 160A, 2 efeitos SPX 990, 1 compressor DBX 260, 1 computador de última geração para analisar o sistema de som, 1 computador para DJs, 2 TorreFlay medindo 2x2 9, 00 metros de altura toda de alumínio, 1 estúdio para os DJs de 8, 00 metros por 2, 50m montado em 1 carreta. Deverá ser emitida ART ou RRT.

Lote 16: R$ ****,00 - SONORIZAÇÃO 02 - sistema caixa torre line vertical nas seguintes especificações. Potência de saída ( w rms): ****, power rating ( w, peak): ****, resposta de frequência hz (± 3 db): 45 - 20, 000, spl máximo ( pico db): 123 ac /119 battery, padrão de cobertura acústica ( nominal): 140?º x 30?º, 04 - pedestais, 01 - mesa de som com 32 canais de saída com 16 auxiliares 24 - metros de treliça **** - microfones com fio 02 microfone sem fio 01 gerador de energia 8kva ativo. 01 - técnico de som para todo evento Será utilizado no domingo

Lote 17: R$ ****,00 - TABLADO 08 X 06 M medindo no mínimo 8 mt de cumprimento x 06 mt de profundidade com no mínimo 1m de altura encarpetado e acabamento lateral incluso montagem, desmontagem, transporte. Será utilizado no domingo

Lote 18: R$ ****,00 - FOTOGRAFIAS, VIDEOMAKER E TRANSMISSÃO AO VIVO A contratada deverá prestar os serviços de forma integrada, contemplando, conforme a necessidade e solicitação da Administração: Planejamento e elaboração do plano de divulgação do evento; Criação de artes gráficas, peças publicitárias e materiais digitais para divulgação; Produção de cards, banners digitais, convites, chamadas, teasers e demais materiais de divulgação; Divulgação em redes sociais, meios digitais e demais canais de comunicação definidos pela Administração; Produção e edição de vídeos promocionais, chamadas e conteúdos institucionais; Realização de ensaio fotográfico oficial das candidatas à Escolha da Rainha da Expo Leópolis, incluindo produção, direção, captação, tratamento e edição das imagens; Produção de fotografias individuais e coletivas das candidatas, em alta resolução, para utilização na divulgação oficial do concurso; Produção de vídeos de apresentação, chamadas, teasers, reels e stories das candidatas, quando solicitado; Cobertura fotográfica e audiovisual do Desfile de Escolha da Rainha, contemplando candidatas, apresentações, desfile, jurados, autoridades, público, premiação e demais momentos do evento; Cobertura fotográfica durante os demais eventos; Filmagem e registro audiovisual das atividades; Captação de imagens e vídeos em alta resolução, inclusive com equipamentos profissionais; Produção de vídeos institucionais e/ou de encerramento após o evento; Registro dos principais momentos, atrações, autoridades, participantes, atividades e demais ações realizadas; Cobertura em tempo real, quando solicitada, incluindo produção de conteúdo para redes sociais; Produção de stories, reels, vídeos curtos e demais conteúdos para mídias digitais; Entrevistas, depoimentos e chamadas com participantes, autoridades, artistas, candidatas ou demais envolvidos, quando solicitado; Edição, tratamento e organização dos materiais produzidos; Entrega dos arquivos digitais originais e editados à Administração Municipal; Armazenamento e disponibilização dos m

Lote 19: R$ ****,00 - CARROSSEL brinquedo infantil com cavalos produzidos em fibras de vidro com capacidade para 06 crianças

Lote 20: R$ ****,00 - JHAMP COM 04 PANOS brinquedo produzido com ferros de metalão com panos de nylon e molas resistentes, com movimentos de pular voando, capacidades para 04 crianças por cada 5 minutos

Lote 21: R$ ****,00 - CAMA ELASTICA COM 04 PANOS brinquedo produzido com ferros de metalão com panos de nylon e molas resistentes, com capacidades para 08 crianças por cada 5 minutos

Lote 22: R$ ****,00 - HELICOPTERO Brinquedo infantil com helicópteros produzidos em fibras de vidro com capacidade para 12 crianças

Lote 23: R$ ****,00 - SURF brinquedo sob carreta, produzido em ferros de metalão e cantoneiras com nave para 20 assento, com movimento frontal giratórias com capacidade de 20 pessoas

Lote 24: R$ ****,00 - AUTO PISTA Brinquedo com 08 carros funcionando com capacidade para 02 pessoas por carro com barracão medindo 10 x 16 de cobertura de acordo com as normas de segurança

Lote 25: R$ ****,00 - RODA GIGANTE ESTRELA Brinquedo sob carreta, produzido em ferros de metalão e cantoneiras com 08 cadeiras giratórias com capacidade de 16 pessoas

Lote 26: R$ ****,00 - BARCO PIRATA Brinquedo sob carreta, produzido em ferros de metalão e cantoneiras com nave em fibras de vidro para 20 assento, com movimento VAI E VEM BALANÇANDO com capacidade de 20 pessoas

Lote 27: R$ ****,00 - TOBOGA Brinquedo inflável produzido com lonas carpete mil, no formato de escorregador, para crianças até 05 anos, com capacidade para 10 crianças

Lote 28: R$ ****,00 - TOURO MECÂNICO Touro mecânico 5 x 5 metros com monitor

Lote 29: R$ ****,00 - SERVIÇO MÉDICO de atendimento de urgência e emergência, com ambulância de suporte avançado, médico, enfermeiro e condutor socorrista para eventos. Se necessário transporte de paciente para hospital de referência à 23km do evento. A equipe deverá estar munida de equipamentos e medicamentos necessários para lidar com imprevistos, acidentes e outras emergências médicas que possam ocorrer durante a exposição.

Lote 30: R$ ****,00 - SEGURANÇA DESARMADA SEGURANÇA DESARMADA Controle e orientação do fluxo de pessoas nas áreas do evento; Controle de acesso às áreas restritas, camarins, palco e áreas técnicas; Proteção das estruturas, equipamentos e patrimônio disponibilizados para o evento; Orientação do público quanto às regras de circulação e segurança; Monitoramento preventivo de situações de risco; Apoio na organização de filas e acessos; Identificação e comunicação imediata de ocorrências à coordenação do evento; Apoio à preservação das áreas de emergência e rotas de fuga; Auxílio na organização de evacuação, quando determinada pelos responsáveis técnicos ou autoridades competentes; Apoio integrado às equipes de atendimento médico, brigadistas, Corpo de Bombeiros e demais órgãos de segurança, quando necessário. Os profissionais deverão estar devidamente uniformizados, identificados, capacitados e em quantidade compatível com o porte e as características de cada evento, permanecendo nos locais e horários definidos pela Administração. A atuação dos profissionais deverá observar rigorosamente a legislação aplicável aos serviços de segurança privada, não sendo permitido o porte de armas de fogo ou armas de qualquer natureza, devendo a atividade ser desenvolvida dentro dos limites legais de atuação da segurança desarmada. A contratação deverá contemplar todos os custos necessários à prestação dos serviços, incluindo mão de obra, uniformes, identificação, equipamentos de comunicação e demais recursos necessários à adequada execução

Lote 31: R$ ****,00 - BRIGADISTA Inspeção preventiva das áreas do evento e identificação de situações de risco; Orientação do público e das equipes quanto aos procedimentos básicos de segurança; Monitoramento das rotas de fuga e saídas de emergência; Verificação da acessibilidade e desobstrução dos equipamentos e acessos de emergência; Atuação inicial em princípios de incêndio, utilizando os equipamentos de combate disponíveis; Prestação de primeiros atendimentos em situações de emergência, dentro dos limites de sua capacitação; Apoio na evacuação organizada do público em situações de emergência; Comunicação imediata de ocorrências à coordenação do evento e aos órgãos competentes; Apoio às equipes de atendimento médico, segurança, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, quando necessário; Orientação e auxílio na manutenção das condições de segurança das estruturas temporárias. Os brigadistas deverão possuir capacitação e certificação compatíveis com as atividades que serão desempenhadas, observando as normas técnicas, regulamentações do Corpo de Bombeiros e demais legislações aplicáveis. A quantidade de profissionais deverá ser definida de acordo com a estimativa de público, área ocupada, características das estruturas, atividades desenvolvidas, riscos existentes e exigências dos órgãos competentes, podendo ser estabelecida por profissional/diária ou outra unidade de medida tecnicamente adequada. A contratação deverá contemplar todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo profissionais capacitados, uniformes, identificação, equipamentos de proteção individual e demais materiais e recursos necessários à atuação.