Companhia De Transito E Transporte De Macapa - Ctmac - Companhia De Trânsito E Transporte De Macapá

O prazo de entrega será sob demanda, previamente agendado pela contratada de acordo com a descrição refeiçoesmarmitex, coffeebreak, lanche individual data, hora, e quantidade exata a serem entregues.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, por se tratar de bens a pronto entrega.

A licitação terá como critério de julgamento o menor preço global por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de vistoria de avaliação prévia do local de execução dos serviços, salvo para fornecimento tipo coffe break.

As amostras serão solicitadas pelo pregoeiro e deverão ser entregues na sala da comissão permanente de licitações CPLCTMAC, no horário de 08:00 às 13:30.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor médio identificado como sendo o orçamento da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens será realizado de forma parcelada, conforme demanda da CTMAC, durante a vigência do contrato. A cada solicitação formalizada por meio de ordem de serviço/fornecimento, a contratada deverá realizar a entrega dos quantitativos à CTMAC, que solicitará através de autorização de fornecimento, e os mesmos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento da ordem de serviço/fornecimento. a contratação visa ao fornecimento parcelado, conforme demanda, durante a vigência contratual, de cartões inteligentes sem contato e insumos auxiliares.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia dos cartões é de 12 meses. garantia 12 meses

O critério de julgamento é o menor preço por item. a escolha da proposta mais vantajosa seguirá o critério de menor preço por item, nos termos do artigo 33, inciso i, da lei n ****.

Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de licitações do portal www. ***. *. * Devem atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de licitações do portal https:bbmnet. com. br.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

É obrigatório o envio de amostra dos cartões inteligentes sem contato, no prazo máximo de 5 dias úteis após o julgamento das propostas. a contratada deverá apresentar, obrigatoriamente, amostra dos cartões inteligentes sem contato, no prazo máximo de 05 cinco dias após o julgamento das propostas e analise de documento de habilitação e antes do início da produção em escala e assinatura do contrato, para fins de conferência e aprovação pela equipe técnica da ctmac.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00 um milhão e noventa e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais.