A Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, São Paulo, realiza pregão eletrônico para aquisição de tubos 400mm DN 400 ocre liso para substituição de emissário. A sessão pública ocorrerá em 10/06/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço. O valor estimado é de R$ ****,72. A participação é restrita a interessados credenciados no sistema BLL. O edital prevê tratamento favorecido para MEI, ME e EPP. A fase de habilitação sucederá a de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A apresentação de amostras é exigida. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. Consulte o Termo de Referência para mais detalhes.
O edital não detalha a forma de pagamento. Consulte o Termo de Referência para mais informações.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato. Consulte o Termo de Referência para mais detalhes.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme previsto no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção 9.
O edital exige a apresentação de amostras, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.
