Licitações de Servico Impressao Camisetas

A contratada deverá entregar os produtos dentro de 30 trinta dias corridos da emissão da ordem de compra pela administração.

A contratante deverá efetuar o pagamento dos produtos regularmente entregues e definitivamente recebidos, observadas as condições de medição, liquidação e pagamento previstas no termo de referência, no edital, na ata de registro de preços, em eventual instrumento contratual e na legislação aplicável.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação em até 60 sessenta minutos a contar do encerramento do prazo para apresentação da proposta readequada.

A recusa injustificada do fornecedor mais bem classificado em assinar a ata de registro de preços dentro do prazo estabelecido no edital ensejará a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,50.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é menor preço por grupo de item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado da contratação é R$ ****,50. valor estimado da contrata��o: r ****, 50 duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta edois reais e cinquenta centavos.

O prazo de entrega dos produtos será de até 10 dias úteis, quando houver necessidade de prazo, conforme informado em a forma de fornecimento ser� com frete cif na sede do saae. . . sempre por escrito com prazo de entrega imediata, quando houver necessidade de prazo, este n�o ser� superior a 10 dez uteis.

O pagamento será efetuado após a entrega dos materiais de modo parcelado em 30 dias com crédito em conta bancária da contratada após devidamente atestada à quantidade dos itens recebidos.

Após a entrega, o SAAE Catu terá 30 dias úteis para devolver o produto ou serviço caso haja alguma irregularidade, e a empresa terá 30 dias úteis para fazer a reposição.

O critério de avaliação das propostas será o de menor preço global, atendida as especificações e qualidades exigidas.

A habilitação das empresas ocorrerá mediante a apresentação de documentos que comprovem capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

As penalidades incluem multa de 1% sobre o valor do empenho por dia de atraso na entrega, até o máximo de 10 dias, e multas por inexecução parcial (20%) ou total (30%) do contrato.

O valor estimado total corresponde a ****,00 cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais.

O fornecimento e/ou serviço se dará de forma parcelada, visando sempre gestão e o interesse público, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. O fornecimento e/ou serviço atenderá as necessidades da secretaria mediante autorização de fornecimento (AF), que a contratada deverá acatar no prazo de 10 dez dias úteis a contar do seu recebimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Não será exigida garantia de contratação.

O critério de julgamento é menor valor por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, I, da Lei no 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que, como dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da Lei no ****, de 2021.

O edital informa que ão será obrigatória a visita técnica.

O edital indica que ão será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da nota fiscal/fatura inclusive arquivo xml nota fiscal eletrônica pela contratada que deverá corresponder aos serviços prestados devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor por item, conforme termo de referência.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que descumprir total ou parcialmente as obrigações assumidas, ou cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, ficará sujeito às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver em sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

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