REGISTRO DE PREÇO E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO EDITAL N . 030 E SEUS ANEXOS.
Lote 36: CONJUNTO MESA COM 4 CADEIRA EM PLASTICO: ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: MESA QUADRADA /AS MESAS SÃO IDEAIS PARA AMBIENTES RESIDENCIAIS OU PÚBLICOS, COMO BARES, HOTÉIS, RESTAURANTES, CLUBES, ESCOLAS, ETC. /PRODUZIDAS COM MATÉRIA- PRIMA 100% VIRGEM, TENDO, DESSA FORMA, GARANTIA DE QUALIDADE DO MATERIAL. /DESIGN MODERNO /PRODUTO ADITIVADO COM ANTI- UV, OU SEJA, RESISTENTE AOS RAIOS SOLARES E DE FÁCIL LIMPEZA /POSSUI ABERTURA PARA GUARDA- SOL. /DIMENSÕES DA MESA: - ( COMPR. X LARG. X ALT. ) 680 X 680 X 730 MM /MATERIAL DA MESA: POLIPROPILENO + ADITIVOS /CADEIRAS SEM BRAÇOS, PORÉM TÃO CONFORTÁVEIS QUANTO ÀS DE BRAÇOS, MAS COM UM DESIGN DIFERENTE /PRODUTO MONOBLOCO, EMPILHÁVEL , COMPACTO, LEVE, FÁCIL DE LIMPAR E TRANSPORTAR /CONFORTÁVEL E RESISTENTE, COM DESIGN MODERNO /PRODUTO /ADITIVADO COM ANTI- UV, OU SEJA, RESISTENTE AOS RAIOS SOLARES /RESISTE A UMA CARGA ESTÁTICA DE ATÉ 154KG /DIMENSÕES: COMPRIMENTO: 510MM LARGURA: 430MM ALTURA: 890MM.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexo I, minuta da ata de registro de preço, anexo II, minuta do contrato, anexo III, declaração do anexo III, com prazo para entrega); critérios de participação (empresas legalmente constituídas, comprovação de requisitos mínimos de qualificação, vedações para participação); etapas do processo (credenciamento, recebimento de envelopes, abertura de propostas, classificação, lances, negociação, aceitação, julgamento, homologação, assinatura do contrato); custo da disputa (preços unitários e totais); datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas); exclusividade para certos tipos de empresas (MEI, ME e EPP, sediadas no município e/ou região); prazo de início dos serviços (conforme minuta contratual); prazo de entrega total dos serviços (10 dias consecutivos após recebimento da ordem de compra); obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, garantia contra defeitos, etc); obrigações ao contratante (fornecer todas as condições para entrega, exigir cumprimento de obrigações, fiscalizar os produtos, notificar falhas, efetuar o pagamento, etc); dotações orçamentárias (listadas no edital); sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade); prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado); reajustamento de preços (não haverá reajustamento de preços no prazo inferior a 90 dias); ampliação e/ou redução (vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços); cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços, não retirada da nota de empenho, etc); informações complementares (disponíveis na plataforma amm licita).