A licitação visa a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de uma ETA compacta em Candiota/RS. A obra deve seguir normas técnicas aplicáveis (ABNT, Portaria GMMS nº ****). O pagamento será feito em até 30 dias após a nota fiscal atestada. A responsabilidade civil da contratada pela solidez e segurança da obra é de 5 anos. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O objeto deverá ser executado no prazo de xx meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal correspondente aos serviços efetivamente executados e medidos, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada.
A contratada responderá pela solidez e segurança da obra pelo prazo de 5 cinco anos, nos termos do art. 618 do código civil.
O tipo de julgamento adotado é menor preço.
Para participar, o licitante deve providenciar seu credenciamento e atender a todas as exigências do edital, como comprovação de regularidade fiscal e técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5 a 30 do valor do objeto licitado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos.
A licitante pode declarar conhecimento das condições do local ou realizar visita técnica, sendo os agendamentos disponíveis no setor técnico da secretaria de obras.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações podem ser enviados ao agente de contratação até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei 14. 133/2021.
O orçamento estimado é de r ****,66.
