Licitações de Saneamento

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento da ordem de compra emitida pela secretaria municipal de planejamento e obras, ou em data previamente agendada entre as partes.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Impugnações e esclarecimentos até às 17h30min do dia 06/08/2026.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O primeiro serviço deverá ser executado em até 10 dias após a assinatura do contrato e finalizado em até 3 dias após o início. A periodicidade dos serviços é: desratização a cada 3 meses, desinsetização a cada 3 meses, desmorcegação a cada 3 meses e limpeza de reservatórios de água a cada 6 meses. a contratada deverá executar o primeiro serviço em até 10 dez dias após a assinatura do contrato e o mesmo deverá ser finalizado em até 3 três dias após o início.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 10 dias úteis da entrega total dos produtos. o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 10 dias úteis da entrega total dos produtos.

O prazo de garantia do serviço prestado dependerá da avaliação técnica, efetuada pela empresa e poderá constar no certificado ou comprovante de execução do serviço ou em documento à parte. o prazo de garantia do serviço prestado dependerá da avaliação técnica, efetuada pela empresa e poderá constar no certificado ou comprovante de execução do serviço ou em documento à parte.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, observando o disposto no item 3 deste edital:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances. qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,87. estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 87

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A prefeitura poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos itens é de 15 dias, contados da autorização de fornecimento, sob demanda da unidade solicitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois trata-se de contratação de baixa complexidade, não envolvendo dedicação exclusiva de mão de obra e o pagamento é condicionado às entregas dos itens.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, com prazo de 02 horas para envio.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Na presente contratação, considerando a simplicidade no fornecimento dos itens, não houve necessidade da apresentação de amostra e/ou folheto técnico dos itens ofertados.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado para este processo é de R$ ****,40.