Licitações de Saneamento

O produto deverá ser entregue e descarregado por conta da contratada em até 15 quinze dias corridos, a par r do recebimento da autorização de fornecimento af.

O licitante deverá apresentar declaração do fabricante ou do licitante garantindo o produto contra defeitos de fabricação por um período determinado de 12 meses.

O critério de julgamento é do ipo menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira e técnica deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com a proposta.

O descumprimento das regras pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de documentos em desacordo com o edital, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total global estimado é de R ****,00.

O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 03 (três) meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço específica.

Os pagamentos serão realizados, obedecida às medições efetuadas e aprovadas pela contratante, de acordo com os serviços efetivamente executados. O pagamento do valor faturado deverá ser efetuado no máximo 30 (trinta) dias após o certido da fiscalização na nota fiscal de serviços executados.

A contratada deverá apresentar comprovação de prestação de garantia de execução da obra/serviços, no prazo de 10 (dez) dias úteis. A garantia de execução assegurará a fiel observância das obrigações contratuais, sendo obtida pela aplicação de 5% (cinco por cento) sobre o valor total contratual.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto sobre o valor de referência.

A qualificação técnica será comprovada mediante atestados que comprovem a execução das parcelas de valor significativo do objeto e responsabilidade técnica de engenheiro civil e/ou arquiteto.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital diz claramente que não há exigência de amostra.

A contratada perderá a garantia de execução e a garantia adicional, se houver, nos casos de inadimplência das obrigações e/ou rescisão do contrato de empreitada, e não recebimento provisório e definitivo da obra contratada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (seiscentos e quatro mil reais).

O prazo de execução da obra será de 10 meses.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O contratado deverá prestar garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante toda a execução e por 90 dias após a conclusão.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *).

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou de impugnar os termos do edital, qualquer pessoa que não protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 2. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido é R$ ****,43.

O prazo de entrega é de 30 dias corridos.

A garantia oferecida é de 06 meses.

O critério de julgamento é implícito como menor preço, pois se trata de um pedido de cotação eletrônica.

As multas quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O licitante deverá prestar garantia contratual de um valor correspondente a 5% do valor do contrato, nos termos do artigo 98 da Lei nº 14. 133/21. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,14, e deve ser comprovada até 2 horas antes da abertura da sessão. o licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, será condição obrigatória para habilitação no certame, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação. . . r ****,14.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio de documentos apresentados pelo interessado, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A comprovação de visita ao local da obra é obrigatória e deve ser realizada por preposto ou responsável técnico da empresa até o último dia útil anterior à data da sessão pública. comprovação de visita ao local da obra, a ser realizada por preposto da empresa licitante ou responsável técnico da empresa até o último dia útil.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar a exequibilidade da proposta, ou apresentar desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,69.